Últimos Destaques
Entrega de moções de aplauso
Na reunião do dia 14 de outubro, da Câmara de Bambuí, duas pessoas de destaque foram homenageadas.
O presidente da Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Bambuí (APAE), Evaldo José de Oliveira, recebeu do vereador Pedro Renato a moção, “por sua atenção em enxergar os outros e suas necessidades e a capacitar a sociedade, fomentando assim atitudes que levem a pessoa com deficiência a conquistar seu espaço individual, a expressar os seus desejos e a desenvolver sua autonomia”.
O professor e diretor Charles Martins Diniz foi homenageado pelo vereador Anderson Miguel, “por ter elevado o Campus de Ribeirão das Neves à liderança no ranking de eficiência acadêmica em Minas Gerais, sendo considerado a melhor entre as 68 unidades de Institutos Federais e CEFETs do Estado”.
O homenageado Evaldo agradeceu pela homenagem, afirmando que ela se estende a todos que apoiam e contribuem com a instituição. O professor e diretor Charles Martins Diniz também agradeceu e disse que essa honraria não é só a ele, mas a toda educação do país.
Reunião Ordinária do dia 07 de outubro
Tribuna Livre
O Sr. José Aparecido Gomes fez uso da tribuna para falar sobre as recentes demissões de funcionários da empresa MGS, lotados na Casa de Saúde São Francisco de Assis, Rede Fhemig e pediu aos vereadores que solicitem esclarecimentos sobre os critérios institucionais e legais destas demissões.
Projetos vindos do Executivo
- Projeto de Lei nº 054/19 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bambuí para o orçamento de 2020.
- Projeto de Lei nº 055/19 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2020 às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
- Projeto de Lei nº 056/19 (Regime de Urgência) – Altera Lei Municipal nº 2.500, de 06 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Lei nº 059/19 – Institui o “Dia Municipal do Biomédico” no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
- Projeto de Lei nº 060/19 – Institui incentivo fiscal para o desenvolvimento do Esporte Amador no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
- Projeto de Lei nº 061/19 – Institui o Programa de Apoio aos Portadores de Doenças Raras no âmbito do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Anderson.
- Proposta de Decreto Legislativo nº 013/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Sr. Felipe Lamounier Rezende) – Vereadora Regina.
- Requerimento nº 021/19 – Requer que estudo para elaboração de um projeto que viabilize a construção de uma “ponte” ou “passarela”, sobre a linha férrea, na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do Bar do Cléber – Vereador Valdevino.
- Indicação nº 035/19 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua João Soares de Melo, próximo ao número 318, Bairro Jardim América – Vereador Valdevino.
- Indicação nº 036/19 – Sugere uma operação tapa buracos na Rua Antero Torres, entre a Pracinha dos Açudes e o cruzamento da Rua Santos Dumont – Vereador Édson.
- Indicação nº 037/19 – Sugere o conserto de uma “vala”, situada na Rua Olímpio José Chaves, esquina com a Rua Olhos d’Água, Bairro Açudes – Vereador Édson.
- Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/19 – A ser encaminhada ao Sr. Orlando Donisette Silva – Vereador Valdevino.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 049/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 050/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 051/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 052/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 053/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 021/19; Indicações nº 035/19, 036/19 e 037/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 024/19; Projeto de Lei nº 045/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 046/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 047/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 048/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 037/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 038/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 040/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 041/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 042/19 (segundo turno).
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