Reunião Ordinária do dia 14 de agosto

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 030/17 – Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Resolução nº 014/17 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  2. Projeto de Lei nº 031/17 – Cria o Curso Pré-Vestibular Municipal de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Édson e Luciano.
  3. Projeto de Lei nº 032/17 – Altera o art. 4º e cria o §8º na Lei Municipal nº 2.391, de 22 de junho de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Luciano Gontijo.
  4. Projeto de Lei nº 031/17 – Tomba como patrimônio público cultural o painel de azulejos da fonte localizada na Praça Mozart Torres, Centro, em Bambuí e dá outras providências – Vereador Anderson Miguel.
  5. Projeto de Lei nº 034/17 – Institui no Calendário Oficial do Município de Bambuí, o “Dia Municipal dos Catadores de Materiais Recicláveis” e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  6. Projeto de Lei nº 035/17 – Institui o “Dia Municipal do Rotary Clube” no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  7. Projeto de Lei nº 036/17 – Institui a "Semana do Empreendedorismo no Município de Bambuí” e dá outras providências” – Vereador Magno Terêncio.
  8. Projeto de Lei nº 037/17 – Institui a “Semana Municipal do Turismo no Município de Bambuí e dá outras providências”– Vereador Magno Terêncio.
  9. Requerimento nº 022/17 – Requer a limpeza do “Portal Alberto Maciel de Carvalho”, localizado na entrada da cidade, bem como o seu aproveitamento de alguma forma – Vereador Anderson Miguel.
  10. Requerimento nº 023/17 – Requer que as informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como todos os contratos celebrados no exercício de 2017, sejam publicados no site: bambui.mg.gov.br,em cumprimento a Lei N.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, a qual regula o acesso à informação – Vereador Magno Terêncio.
  11. Indicação nº 097/17 – Sugere a colocação de placas de orientação de destino e identificação das localidades da Zona Rural do Município de Bambuí/MG – Vereadores Pedro Renato e Edilson.
  12. Indicação nº 098/17 – Sugere a instalação de “Placas de Sinalização” no cruzamento entre a Rua 25 de dezembro e Rua Tupis, no Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.
  13. Indicação nº 099/17 – Sugere a instalação de “Placas de Sinalização” e de “Quebra molas” próximo à Pracinha dos Açudes, na Rua Olhos d’Água, em frente ao número 286, no Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.
  14. Indicação nº 100/17 – Sugere a instalação de “Placas de Sinalização” e de “Quebra molas”, na Rua Jonas Gomes Teixeira, em frente ao número 252, no Bairro Nações – Vereador Édson Costa.
  15. Indicação nº 101/17 – Sugere instalação de uma ROTATÓRIA no cruzamento da Rua Teófilo Otoni com Rua João Bahia, abaixo da Igreja Matriz de Santana – Vereador Luciano Gontijo.
  16. Indicação nº 102/17 – Sugere o calçamento/aguamento da via lateral a “Pista de Caminhada” de nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
  17. Indicação nº 103/17 – Sugere a pavimentação asfáltica do restante da Rua Campos Altos, no Bairro Nossa Senhora de Fátima – Vereador Luciano Gontijo.
  18. Indicação nº 104/17 – Sugere a instalação de uma ROTATÓRIA no encontro da Rua Tiradentes com a Rua José Bahia de Carvalho, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
  19. Indicação nº 105/17 – Sugere a mudança de vias de “mão dupla” para vias de “mão única” em alguns logradouros públicos de nosso Município, tais como: Rua Tiradentes sentido único: entrada da cidade/centro; Rua do Comércio sentido único: centro/saída para Medeiros; Rua Alzira Torres sentido único: chegada de Medeiros/centro e Rua Santos Dumont sentido único: centro/saída da cidade – Vereador Luciano Gontijo.
  20. Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/17 – À Equipe Organizadora da 47ª Exposição Agropecuária de Bambuí, realizada no período de 5 a 9 de julho de 2017, na pessoa do Sr. Tadeu Isaías Pedrosa, Presidente do Sindicato Rural de Bambuí – Vereador Luciano Gontijo.
  21. Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/17 – Ao Tenente André Luís de Sousa Gomes – Vereador Luciano Gontijo.
  22. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  23. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  24. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  25. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 027/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  26. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 028/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  27. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 029/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças
  28. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/17 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  29. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/17 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 022/17 e 023/17; Indicações nº 097/17, 098/17, 099/17, 100/17, 101/17, 102/17, 103/17, 104/17 e 105/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 005/17 e 006/17 (turno único); Projeto de Resolução nº 014/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 014/17 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 015/17 (turno único).

 

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