Reunião Ordinária do dia 28 de agosto

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

 

  1. Projeto de Lei nº 044/17 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Município de Bambuí/MG – Vereadores Luciano e Pedro.
  2. Projeto de Lei nº 045/17 – Institui no Calendário Cultural do Município de Bambuí/MG, o “Evento CONFRAJUNTO” e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  3. Indicação nº 107/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua José Paulinelli de Carvalho (ao lado da Igreja do Sagrado Coração), no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Robson Idelbrando.
  4. Indicação nº 108/17 – Sugere a instalação de placas com a devida denominação do logradouro público (Rua Roberto Morais Dias), Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Édson Costa.
  5. Indicação nº 109/17 – Sugere a fixação dos bloquetes e término do calçamento da Rua José Mourão, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Édson Costa.
  6. Indicação nº 110/17 – Sugere o término do calçamento da Rua Teófilo Vilas Boas, no Bairro Nossa Senhora de Fátima – Vereador Édson Costa.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 038/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 039/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 040/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 041/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 042/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 043/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 107/17, 108/17, 109/17 e 110/17; Projeto de Resolução nº 015/17 (turno único); Projeto de Lei nº 038/17 (turno único); Projeto de Lei nº 039/17 (turno único); Projeto de Lei nº 031/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 033/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 034/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 035/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 036/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 037/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 025/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 026/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 027/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 028/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 029/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 032/17 (segundo turno).

 

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