Reunião Ordinária do dia 04 de setembro

A Dra. Cláudia Menezes Cipullo, Delegada da Polícia Civil de Bambuí, recebeu dos Vereadores Magno Terêncio e Mário Sérgio, o Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG.

 

O Sr. Willian Charle Nunes Cardoso, investigador da Polícia Civil de Bambuí, recebeu do Vereador Magno Terêncio, o Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG.

 

Projetos vindos do Executivo

 

  1. Projeto de Lei nº 046/17 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
  2. Projeto de Lei nº 047/17 – Dispõe sobre a alteração do caput do art. 38 da Lei Municipal nº 2.384, de 29 de abril de 2015 e dá outras providências (Remuneração do Conselho Tutelar).

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 048/17 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.391, de 22 de junho de 2015, que institui o Programa Municipal de Apoio à Agricultura Familiar no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano e Pedro.
  2. Projeto de Lei nº 049/17 – Institui no Município de Bambuí/MG, a Semana Municipal de Conscientização sobre a “Depressão Infanto-Juvenil” e dá outras providências – Vereadora Regina Alves.
  3. Projeto de Lei nº 050/17 – Dispõe sobre abrigos nas paradas de ônibus, no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereadora Regina Alves.
  4. Projeto de Lei nº 051/17 – Dispõe sobre a Criação do Programa “Meu bairro bem cuidado”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadora Regina Alves.
  5. Requerimento nº 026/17 – Encaminha o ANTEPROJETO, que dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereadores Luciano e Édson.
  6. Requerimento nº 027/17 – Requer que todos os Projetos de Lei de autoria do Executivo, que necessitem da “Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro”, venham anexadas aos referidos projetos – Vereador Magno Terêncio.
  7. Requerimento nº 028/17 – Requerem “Regime de Urgência”, no Projeto de Lei nº 048/17 – Vereadores Pedro, Luciano, Valdevino e Édson.
  8. Indicação nº 111/17 – Sugere a pavimentação asfáltica dos seguintes logradouros públicos de nosso Município: Rua Pedro Mutuca (Bairro Sagrado Coração de Jesus); Rua Francisco Bruno da Cunha (Bairro Nossa Sra. das Graças); Rua José Elias Chaves (Bairro Lava-Pés); Rua do Acre (Bairro Lava-Pés) e Rua José Cesário de Faria (Bairro Nova Rodoviária) – Vereador Robson Idelbrando.
  9. Indicação nº 112/17 – Sugere o alongamento da rampa que dá acesso ao mata burro recentemente instalado na estrada rural vicinal (galho), com origem no Alto da Bandeira, a aproximadamente 2 km da estrada Bambuí-Araras, tendo como ponto de referência: uma grande árvore “Gameleira”, apelidada de “Árvore da Macumba”– Vereador Lécio Silva.
  10. Indicação nº 113/17 – Sugere que seja refeita a iluminação e outros reparos necessários na “Quadra do Bairro Senhora Santana” – Casas Populares, em nosso Município – Vereadora Regina Alves.
  11. Indicação nº 114/17 – Sugere que sejam refeitos os passeios (calçadas), em áreas que são de competência do Município, tais como: calçada em frente ao cemitério (do outro lado da rua em toda a sua extensão); calçada próxima ao “Quartel”, a qual dá acesso a Prefeitura e calçadas de várias pracinhas – Vereadora Regina Alves.
  12. Indicação nº 115/17 – Sugere a instalação de redutor de velocidade em frente ao PSF do Cerrado, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
  13. Indicação nº 116/17 – Sugere o calçamento da Rua 7 de Setembro, Bairro Centro, próximo a Escola Estadual José Alzamora, em nosso Município – Vereador Édson Costa.
  14. Indicação nº 117/17 – Sugere a fixação das pedras do calçamento de acesso a garagem da Prefeitura Municipal, bem como as pedras que se encontram ao lado da “Pista de Caminhada” – Vereador Magno Terêncio.
  15. Moção de Congratulação e Aplauso nº 010/17 – Ao Sr. Rogério de Oliveira Heitor, proprietário da Loja RH.com – Vereador Anderson Miguel.
  16. Moção de Congratulação e Aplauso nº 011/17 – Ao Sr. Éder José de Alfredo, Sr. José Custódio e toda a Família Beraldo – Vereador Anderson Miguel.
  17. Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/17 – Ao Sr. Eugênio Pacelli Garcia Bahia – Vereadora Regina Alves.
  18. Moção de Congratulação e Aplauso nº 013/17 – Ao Sr. Adriano de Carvalho – Vereador Magno Terêncio.
  19. Moção de Congratulação e Aplauso nº 014/17 – Ao Sr. Gillbran José Gonçalves – Vereador Magno Terêncio.
  20. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 044/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  21. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 045/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 026/17, 027/17 e 028/17; Indicações nº 111/17, 112/17, 113/17, 114/17, 115/17 e 116/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 010/17, 011/17, 012/17, 013/17 e 014/17; Projeto de Lei nº 040/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 041/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 042/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 043/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 031/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 033/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 034/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 035/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 036/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 037/17 (segundo turno).

 

 

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