Reunião Ordinária do dia 11 de setembro

Tribuna Livre

O Sr. Anderson Figueiredo da Costa, Coordenador do CAPS, utilizou a tribuna para falar sobre a Campanha “Setembro Amarelo”.

 

Projetos vindos do Executivo

  1. Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 029/17.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 052/17 – Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Bambuí/MG – Vereador Magno Terêncio.
  2. Projeto de Lei nº 053/17 – Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal– Vereador Magno Terêncio.
  3. Requerimento nº 029/17 – Requer a cessão de um Servidor Público para a Polícia Civil de nosso Município, em atendimento a solicitação do Servidor Reniclécio Teles Vargas – Vereador Anderson Miguel.
  4. Indicação nº 118/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua dos Miranda, no Bairro Nova Rodoviária, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
  5. Indicação nº 119/17 – Sugere a instalação de redutores de velocidade em ruas de nosso Município, tais como: Rua Tupis (um redutor na altura do nº 224 e outro na esquina com a Rua Olhos d’Água) e Rua Antônio Teixeira de Andrade, Bairro Vista Alegre (dois a três redutores) – Vereador Edilson Lopes.
  6. Indicação nº 120/17 – Sugere que providências sejam tomadas quanto a Quadra de Esportes, localizada no Bairro Senhora Santana (Casas Populares), em nosso Município – Vereador Magno Terêncio.
  7. Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/17 – às educadoras Elcácia Aparecida Acácio Rezende, Maria Rosa Donizete e Silene Vicente – Vereador Magno Terêncio.
  8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 016/17 – Ao Sr. Haroldo Montijo – Vereadora Regina Alves.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 048/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 049/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 050/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 051/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 029/17; Indicações nº 118/17, 119/17 e 120/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 015/17 e 016/17; Projeto de Lei nº 048/17 (turno único); Projeto de Lei nº 044/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 045/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 040/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 041/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 042/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 043/17 (segundo turno).

 

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