Reunião Ordinária do dia 18 de setembro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

 

  1. Projeto de Lei nº 054/17 – Institui no Município de Bambuí/MG, o Programa “Doadores do Futuro” em todas as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências – Vereador Édson Costa.
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 016/17 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí (Sra. Maria de Lourdes Ferreira Veloso) – Vereador Luciano Gontijo
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/17 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Sr. Pedro Renato Pereira Barros) – Vereador Luciano Gontijo.
  4. Requerimento nº 030/17 – Requer cópias dos contratos de dispensa celebrados pelo Executivo Municipal e suas respectivas cotações, com base no Art. 24 da Lei n. º 8.666/93– Vereador Magno Terêncio.
  5. Requerimento nº 031/17 – Requer cópias dos contratos dos servidores contratados vinculados a Secretaria Municipal de Educação – Vereador Magno Terêncio.
  6. Requerimento nº 032/17 – Requer cópia da relação dos servidores aprovados em todos os Processos Seletivos realizados pelo Executivo para a área da educação, com a respectiva classificação – Vereador Magno Terêncio.
  7. Requerimento nº 033/17 – Requer que as cópias dos Balancetes Mensais sejam encaminhadas ao Legislativo em tempo hábil, conforme legislação vigente, juntamente com o Relatório de Pagamentos emitido pelo Sistema SIAP (Memory), bem como que os empenhos constantes no referido relatório sejam escaneados e sigam a ordem estabelecida no relatório – Vereador Magno Terêncio.
  8. Requerimento nº 034/17 – Requer cópia de toda a documentação pertinente ao Processo Licitatório, cujo objeto foi a contratação de caminhões caçamba para prestarem serviço junto ao Executivo Municipal – Vereador Magno Terêncio.
  9. Indicação nº 121/17 – Sugere que sejam feitos reparos e o conserto de lâmpadas da Quadra de Esportes no Bairro Campos – Vereador Édson Costa.
  10. Indicação nº 122/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Goitacazes – Vereador Robson Idelbrando.
  11. Indicação nº 123/17 – Sugere que sejam feitos reparos na travessia da linha férrea, que dá acesso aos Bairros Senhora Santana (Casas Populares) e Vila Lucchesi (Boca do Brejo) – Vereador Robson Idelbrando.
  12. Moção de Congratulação e Aplauso nº 017/17 – À Sra. Maria do Socorro Mendonça Chaves – Presidente da AABB e funcionária do Banco do Brasil S/A – Vereador Édson Costa.
  13. Parecer favorável à tramitação do Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 029/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 052/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 053/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 030/17, 031/17, 032/17, 033/17 e 034/17; Indicações nº 121/17, 122/17 e 123/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 017/17; Projeto de Lei nº 048/17 (turno único); Projeto de Lei nº 049/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 050/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 051/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 044/17 (segundo turno); Projeto de Lei nº 045/17 (segundo turno).

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