Reunião Ordinária do dia 09 de outubro

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 061/17 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

 

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 019/17 – Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Rafael Bastos Teixeira) – Vereadores Mário Sérgio e Pedro.
  2. Requerimento nº 039/17 – Requer que verifique de quem é a responsabilidade da conservação e manutenção do Velório Jardim das Rosas. Caso seja da competência do Executivo que seja feita um projeto para sua reforma, pois o mesmo encontra-se em péssimo estado de conservação e acolhimento – Vereadora Regina Alves.
  3. Indicação nº 130/17 – Sugere a iluminação de postes situados à Rua Ozório Mendes, próximos ao número 126, Bairro Centenário – Vereador Édson Costa.
  4. Indicação nº 131/17 – Sugere a iluminação entre o COPEM (antigo CIEB), Santuário São Sebastião e COOPEN-BI, situados à Praça Antônio Carlos, Bairro Centro – Vereador Édson Costa.
  5. Indicação nº 132/17 – Sugere o calçamento ou a colocação de rejeito ou brita na rua que dá acesso à “Arena de Rodeio”, situada em frente ao número 153, da Rua Galdino Chaves, Bairro Alto do Cruzeiro – Vereador Édson Costa.
  6. Indicação nº 133/17 – Sugere a instalação de “quebra-molas” na Rua Santos Dumont, bem como “faixas de pedestre” nas Ruas Santos Dumont e Antero Torres – Vereador Anderson Miguel.
  7. Indicação nº 134/17 – Sugere uma operação tapa-buracos em todas as ruas de nosso Município, começando pela Rua Padre João Veloso – Vereador Robson Idelbrando.
  8. Indicação nº 135/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Prisciliana Torres e da Rua Pedro Mutuca, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
  9. Moção de Congratulação e Aplauso nº 020/17 – A ser encaminhada ao Sr. Gustavo Bruno – Vereador Mário Sérgio.
  10. Moção de Congratulação e Aplauso nº 021/17 – A ser encaminhada ao Sr. Haroldo de Faria Barcelos – Vereador Mário Sérgio.
  11. Moção de Congratulação e Aplauso nº 022/17 – A ser encaminhada ao Sr. Rafael Bastos Teixeira – Vereador Mário Sérgio.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviço Público e Orçamento e Finanças Públicas

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 039/17; Indicações nº 130/17, 131/17, 132/17, 133/17, 134/17 e 135/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 020/17, 021/17 e 022/17; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/17; Projeto de Resolução nº 016 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 002/2017; Projeto de Lei nº 056/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 056/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 057/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 058/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 054/17 (segundo turno).

 

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