Reunião Ordinária do dia 03 de janeiro

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 003/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a denominação do UBS Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 004/18 (Regime de Urgência) – Cria Centro Municipal de Educação Infantil “Professor Hélio Teles” no Município de Bambuí, e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei nº 005/18 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bambuí/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036 de 12 de janeiro de 2009
  4. Projeto de Lei nº 006/18 (Regime de Urgência) – Autoriza a assinatura de Convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o Município de Bambuí/MG

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 001/18 – Fica proibido no Município de Bambuí/MG a alteração de nomes de logradouros públicos, praças, imóveis públicos e personalidades ilustres e dá outras providências – Vereador Anderson Miguel.
  2. Projeto de Lei nº 002/18 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (FRATERNIDADE FEMININA LUZ DA ACÁCIA DE BAMBUÍ)– Vereadores Pedro e Luciano.
  3. Projeto de Resolução nº 001/18 – Altera a Resolução nº 003/2013-CMB, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências (Cria o Cargo de Subprocurador Geral do Legislativo) – Mesa Diretora.
  4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/18 – A ser encaminhada ao Sr. Antônio Claret Bruno Chaves – Vereador Robson Idelbrando.
  5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/18 – A ser encaminhada ao Sargento Wanderson Pedro Leal e ao Sargento Euder Lúcio Sant’ana – Vereador Anderson Miguel.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moções de Congratulação e Aplauso nº 001/18 e 002/18.

 

Líderes das Bancadas

Os Líderes das Bancadas para o anuênio de 2018 ficaram assim constituídos:

PTB – Edilson Santos da Costa Lopes (Regina Amâncio Alves);

PHS – Édson da Silva Costa;

PRB – Mário Sérgio Pereira (Lécio José da Silva);

PPS – Valdevino Vaz Dias Júnior (Luciano Cardoso Gontijo);

PSL – Magno Terêncio Chaves;

PSB – Pedro Renato Pereira Barros;

PMDB – Robson Idelbrando Frazão;

PC do B – Anderson Miguel Leite Santos.

 

Composição das Comissões Permanentes – Anuênio/2018:

1- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

EFETIVOS:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Pedro Renato Pereira Barros

Relator: Magno Terêncio Chaves

MEMBROS SUPLENTES:

1º - Edilson Santos da Costa Lopes

2º - Édson da Silva Costa

3º - Anderson Miguel Leite Santos

 

 

2- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA:

EFETIVOS:

Presidente: Regina Amâncio Alves

Secretário: Magno Terêncio Chaves

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior

MEMBROS SUPLENTES:

1º - Lécio José da Silva

2º - Edilson Santos da Costa Lopes

3º - Pedro Renato Pereira Barros

 

 

3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS:

EFETIVOS:

Presidente: Édson da Silva Costa

Secretário: Anderson Miguel Leite Santos

Relator: Pedro Renato Pereira Barros

MEMBROS SUPLENTES:

1º - Mário Sérgio Pereira

2º - Valdevino Vaz Dias Júnior

3º - Robson Idelbrando Frazão

 

4- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO:

EFETIVOS:

Presidente: Anderson Miguel Leite Santos

Secretário: Robson Idelbrando Frazão

Relator: Lécio José da Silva

MEMBROS SUPLENTES:

1º - Valdevino Vaz Dias Júnior

2º - Mário Sérgio Pereira

3º - Edilson Santos da Costa Lopes

 

5- COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

EFETIVOS:

Presidente: Magno Terêncio Chaves

Secretário: Robson Idelbrando Frazão

Relator: Edilson Santos da Costa Lopes

 

MEMBROS SUPLENTES:

1º - Valdevino Vaz Dias Júnior

2º - Anderson Miguel Leite Santos

3º - Pedro Renato Pereira Barros

 

6- COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS:

EFETIVOS:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior

Relator: Édson da Silva Costa

 

MEMBROS SUPLENTES:

1º - Regina Amâncio Alves

2º - Robson Idelbrando Frazão

3º - Magno Terêncio Chaves

 

Links Relacionados: