Reunião Ordinária do dia 15 de janeiro

Tribuna livre

A Sra. Ana Flávia Vaz de Melo, Representante dos Correios, utilizou a tribuna para se pronunciar com relação aos serviços de entrega de correspondências em nosso Município.

 

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 007/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das entidades da Administração Direta e Autarquias, e dá outras providências.

 

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 004/18 – Autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga-MG - FUOM, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.

2. Requerimento nº 002/18 – Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito Olívio José Teixeira, que interceda junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no sentido de melhorias nas Escolas Municipais Rurais, a saber: pintura e manutenção dos prédios; manutenção das instalações elétricas e hidráulicas; aquisição de equipamentos em geral e acesso à internet – Vereador Pedro Renato.

3. Requerimento nº 003/18 – Requer que seja disponibilizado o Servidor ocupante do Cargo “Procurador Geral do Legislativo”, para acompanhamento Jurídico junto ao Executivo durante as alterações do Plano de Cargos e Salários do Magistério Municipal, conforme solicitação protocolada na Secretaria deste Legislativo sob o nº 009 em 09/01/2018, através do Ofício n.º 002/2018 – Vereador Pedro Renato.

4. Requerimento nº 004/18 – Requer que nos informe quais as medidas e providências que estão sendo tomadas com relação à instalação da rede de energia elétrica no “Antigo Lixão”, em especial, na área de terreno concedida à empresa Denison Stevens Carvalho-ME, conforme concessão de Direito Real de Uso através da Lei Municipal nº 2.422 de 17 de março de 2016 – Vereadora Regina Alves.

5. Indicação nº 003/18 – Sugere uma operação tapa buracos na Rua José do Egito, principalmente no trecho que dá acesso à Rodoviária, bem como no cruzamento da Rua Galdino Chaves, no Bairro Alto do Cruzeiro – Vereador Luciano Gontijo.

6. Indicação nº 004/18 – Sugere a criação de um “Estacionamento a 45°” nas proximidades do Velório Jardim das Rosas, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.

7. Indicação nº 005/18 – Sugere operação tapa-buracos na Rua José Maurício de Campos, próximo ao nº 312, no Bairro Nações – Vereador Lécio Silva.

8. Indicação nº 006/18 – Sugere operação tapa-buracos na Avenida Antônio Montijo, próximo ao nº 337, no Bairro Nações – Vereador Lécio Silva.

9. Indicação nº 007/18 – Sugere operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Alzira Torres, no Bairro Lava-Pés – Vereador Lécio Silva.

10. Indicação nº 008/18 – Sugere operação tapa-buracos na Rua José Rodrigues da Mota, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Lécio Silva.

11. Indicação nº 009/18 – Sugere operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Jorge Habib, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Lécio Silva.

12. Moção de Congratulação e Aplauso nº 003/18 – A ser encaminhada ao Sr. Benevenuto Luís – Vereador Robson Idelbrando.

13. Moção de Congratulação e Aplauso nº 004/18 – A ser encaminhada ao Sr. Arlindo Vieira da Silva – Vereador Robson Idelbrando.

14. Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/18 – A ser encaminhada ao Sr. Edélson José da Silva – Vereador Robson Idelbrando.

15. Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/18 – A ser encaminhada à Sra. Eliana dos Santos – Vereador Anderson Miguel.

16. Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda nº 001/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

17. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 002/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 003/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 002/18, 003/18 e 004/18; Indicações nº 003/18, 004/18, 005/18, 006/18, 007/18, 008/18 e 009/18; Projeto de Moções de Congratulação e Aplauso nº 003/18, 004/18, 005/18 e 006/18; Lei nº 002/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 005/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 006/18 (turno único); Projeto de Resolução nº 001/18 (turno único).

 

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