Reunião Ordinária do dia 13 de maio

Reunião 13 05

 

 

Entrega de Moções de Congratulação e Aplauso

- Lizandra Amaral Chaves e seus pais Paulo Roberto Chaves e Joelma Amaral Chaves (Ver. Edilson), por ter sido eleita como Miss Baby Minas Gerais Unificado, elevando assim o nome de nossa Bambuí.

- Agapito de Mendonça (Ver. Robson), pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, na área sociocultural, em especial pelo empenho e disponibilidade a frente dos eventos para realização de Folia de Reis e em prol da construção da Igreja dos Três Reis Santos.

- Wilson Nascimento Fonseca (Ver. Robson), pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, através da Folia de Reis, com muita dedicação, compromisso e trabalho social para manter viva esta tradicional festa cultural.

 

Correspondências

- Convite para o 36º Congresso Mineiro de Municípios, dias 14 e 15/05, na cidade de Belo Horizonte/MG – Promovido pela AMM

- Convite para as atividades da Semana da Luta Antimanicomial, de 13 a 17/05 – Realização CAPS

- Curso de Capacitação de vereadores e servidores do Legislativo Municipal do Estado de Minas Gerais, dias 23 e 24/05/2019 – Promovido pelo Masterlegis.

- Ofício nº 14/2019, da Subsecretaria de Tributos, Finanças e Receitas, do Executivo Municipal, encaminhando empenhos pagos, relação de pagamentos discriminados por data, balancetes, minuta de arrecadação, decretos suplementares, diversos servidores e restos a pagar – Referentes ao mês de março de 2019.

- Ofício nº 131/2019/GAB/PMB – Respostas ao Ofício nº 038/19-PRES/CMB e às Indicações nº 020/19 e 021/19 da Câmara Municipal de Bambuí.

- Ofício FHEMIG/CSSFA nº 6/2019, de 09/05/2019 – Resposta ao Ofício nº 045/2019 – VER/CMB, de 08/05/2019, que solicitava informações acerca da previsão do retorno das cirurgias a serem realizadas na Casa de Saúde São Francisco de Assis – Fhemig e o motivo da paralização das mesmas.

- Parecer Técnico Jurídico sobre o Projeto de Lei nº 011/19 (Ver. Mário Sérgio).

- Solicitação de apoio financeiro para realização da Missa da Família, no dia 18/05, que será celebrada pelo Padre Chrystian Shankar e concelebrada pelos padres da forania de Bambuí.

Tribuna livre

- Sra. Adriana Michele Gonçalves Silva, Secretária de Saúde e o servidor Anderson – Prestaram esclarecimentos sobre as especialidades que estão sendo oferecidas pelo Município.

- Sr. Haroldo Barcelos, Secretário de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – Solicitou o uso da Tribuna para responder questionamentos levantados na última reunião, sobre as obras no Município.

Matérias do Expediente

- Projeto de Lei nº 012/19 (Executivo) – Delimita as áreas que compõem os bairros de Bambuí e dá outras providências.

- O Plenário foi consultado pelo presidente e indeferiu o regime de urgência, solicitado pelo Executivo.

- Moção de Congratulação e Aplauso nº 013 – A ser encaminhada para a equipe da Equoterapia do IFMG – Campus Bambuí, na pessoa do prof. Marcos Rogério, pelo trabalho desenvolvido junto às pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais em nossa cidade – Proposta pelo vereador Pedro Renato.

- Moção de Repúdio nº 001/19, tendo em vista o bloqueio de 30% nas verbas pertinentes às instituições de ensino federais – A ser encaminhada ao Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério da Educação – Proposta pelo vereador Mário Sérgio.

- Moção de Repúdio nº 002/19, tendo em vista a Reforma da Previdência, que altera as regras da Seguridade Social no Brasil, proposta pela PEC nº 006/2019 – A ser encaminhada ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados – Proposta pelo vereador Mário Sérgio.

- Leitura dos pareceres ao Projeto de Lei nº 011/19

- Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 – Foi devolvido pelo vereador Luciano e o vereador Pedro Renato solicitou vistas de mais 7 dias, pedido deferido pelo Presidente.

Ordem do Dia

- Moção de Aplauso nº 013/19 – Aprovada em Turno Único.

- Moção de Repúdio nº 001/19 – Aprovada em Turno Único.

- Moção de Repúdio nº 002/19 – Aprovada em Turno Único.

- Projeto de Resolução nº 014/19 – Aprovada em Turno Único.

- Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 010/19 – Aprovada em Turno Único.

- Projeto de Lei nº 010 – Aprovado em 1º Turno

 

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