Reunião Ordinária do dia 20 de agosto

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei Complementar nº 003/18 – Dispõe sobre novas formas de organização de estruturas e de procedimentos da Administração Direta e Indireta do Município de Bambuí/MG.
  2. Projeto de Lei nº 036/18 – Altera a Lei nº 1.161 de 23 de abril de 1999 – Código Tributário Municipal, para criar a Taxa de manutenção de cemitério e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei nº 037/18 – Altera a Lei Municipal nº 2526 de 29 de junho de 2018. (Subvenção ao Hospital Nossa Senhora do Brasil).

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 038/18 – Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz no Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Édson Costa.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 059/18 e 060/18; Projeto de Decreto Legislativo nº 011/18 (turno único), Projeto de Decreto Legislativo nº 012/18 (turno único), Projeto de Decreto Legislativo nº 013/18 (turno único), Projeto de Decreto Legislativo nº 014/18 (turno único), Projeto de Lei nº 031/18 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 032/18 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 033/18 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 034/18 (primeiro turno), Projeto de Lei nº 035/18 (primeiro turno).

 

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