Reunião Ordinária do dia 11 de fevereiro

Tribuna livre

O Sr. André Xavier fez uso da Tribuna Livre para falar sobre os problemas no lixão e aterro sanitário do município, a criação de um galpão para reciclagem e sobre o consórcio.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Resolução nº 006/19 – Dá nova redação ao §2º e renumera os §§3º, 4º e 5º do Art. 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Vereador Pedro Renato.
  2. Projeto de Resolução nº 007/19 – Dá nova redação ao Art. 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Vereador Anderson Miguel.
  3. Projeto de Resolução nº 008/19 – Acrescenta um §4º no Art. 224 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG – Vereador Anderson Miguel.
  4. Projeto de Resolução nº 009/19 – Altera a Resolução nº 002/2016-CMB, de 8 de março de 2016, que autoriza a Câmara Municipal de Bambuí/MG a firmar Convênio com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Arcos, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.
  5. Projeto de Resolução nº 010/19 – Altera a Resolução nº 016/2017-CMB, de 14 de novembro de 2017, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.
  6. Projeto de Resolução nº 011/19 – Altera a Resolução nº 006/2018-CMB, de 30 de janeiro de 2018, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Fundação Educacional de Formiga-MG - FUOM, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.
  7. Projeto de Resolução nº 012/19 – Autoriza a assinatura de Contrato de Prestação de Serviços de comércio varejista de combustíveis, filtro de óleo e óleo lubrificante para veículos automotores entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e a Empresa AUTO POSTO CANASTRA EIRELI – Mesa Diretora.
  8. Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 005/19 –Mesa Diretora.
  9. Proposta de Emenda nº 002/19 à LOM – Dá nova redação ao §2º e renumera os §§3º, 4º e 5º do Art. 45 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Vereadores Pedro, Magno, Mário Sérgio e Anderson.
  10. Proposta de Projeto de Decreto Legislativo – Sugere a concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG, ao Sr. Claudiney Chaves Coutinho – Vereadores Edilson e Magno.
  11. Requerimento nº 003/19 – Solicita ao presidente que seja verificado junto a RÁDIO FM, a viabilidade da mudança de horário de exibição de reprise das reuniões para a parte da manhã – Vereador Anderson Miguel.
  12. Requerimento nº 004/19 – Solicita ao presidente que seja verificado junto a Bambuí Bioenergia qual é o responsável para atender eventualidades que ocorram no dia a dia nos trabalhos realizados pela referida usina – Vereador Anderson Miguel.
  13. Requerimento nº 005/19 – Requer “Regime de Urgência” nos Projetos de Resolução nº 009/19, 010/19 e 011/19 – Mesa Diretora.
  14. Requerimento nº 006/19 – Requer “Regime de Urgência” na Proposta de Decreto Legislativo, indicando o nome do Sr. Claudiney Chaves Coutinho, ao Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
  15. Indicação nº 002/19 – Sugere a construção de uma rampa para cadeirantes na Rua Santos Dumont, 946, Bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente à Igreja Mundial do Poder de Deus – Vereador Édson Costa.
  16. Indicação nº 003/19 – Sugere a instalação de 1 (um) quebra-molas, na Rua Cincinato Alves Barbosa, próximo ao nº 142, propriedade do Sr. Ângelo, no Bairro Nações – Vereador Edilson Lopes
  17. Indicação nº 004/19 – Sugere uma operação tapa buracos na Rodovia que dá acesso a Comunidade São Francisco de Assis – Rede Fhemig – Vereador Robson Idelbrando.
  18. Indicação nº 005/19 – Sugere que sejam feitos reparos e limpeza na Rua Jacinto José Dornelas, no Bairro Jardim América – Vereador Robson Idelbrando.
  19. Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/19 – A ser encaminhada aos proprietários e funcionários do Laboratório Labvida (Leandro Teotônio de Oliveira, Glaucilene Pereira Carvalho de Oliveira, Glauciane Pereira Carvalho de Oliveira, João Arthur de Carvalho e Francimara Giselle Gomes Teixeira) – Vereador Magno Terêncio.
  20. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 005/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  21. Parecer favorável à Proposta de Projeto de Decreto Legislativo sugerindo a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Bambuí/MG, ao Pastor Philip Carlos Totte Grigório – Comissão de Avaliação de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honrarias.
  22. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 005/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  23. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  24. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 010/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  25. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 011/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  26. Parecer favorável à Proposta de Projeto de Decreto Legislativo sugerindo a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG, ao Sr. Claudiney Chaves Coutinho – Comissão de Avaliação de Títulos de Cidadania Honorária e Diplomas de Honrarias.
  27. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 003/19, 004/19, 005/19 e 006/19, Indicações nº 002/19, 003/19, 004/19 e 005/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/19; Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 005/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 005/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 009/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 010/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 011/19 (turno único); Proposta de Emenda nº 001/19 à Lei Orgânica do Município de Bambuí (segundo turno); Projeto de Decreto Legislativo nº 001/19 (turno único).

 

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