Reunião Ordinária do dia 11 de março

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

 

  1. Proposta de Decreto Legislativo – Ao Sr. Edilberto Gonçalves de Almeida, propondo o Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí – Vereador Anderson Miguel.
  2. Proposta de Decreto Legislativo – Ao Sr. José Geraldo Ribeiro propondo o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí – Vereador Mário Sérgio.
  3. Proposta de Decreto Legislativo – Ao Sr. Paulo Sérgio Oliveira Vargas propondo o Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí – Vereador Mário Sérgio.
  4. Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 006/19 – Vereador Luciano Gontijo.
  5. Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 001/19 – Vereador Luciano Gontijo.
  6. Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 008/19 – Vereador Robson Idelbrando.
  7. Indicação nº 008/19 – Sugere o conserto e a sinalização do quebra-molas localizado na Rua 7 de Setembro, em frente à Escola Estadual José Alzamora – Vereador Valdevino Vaz.
  8. Indicação nº 009/19 – Sugere o patrulhamento e o cascalhamento da estrada vicinal que liga Bambuí a Piumhi (via São Leão) – Vereador Édson Costa.
  9. Indicação nº 010/19 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua José Gabriel, próximo ao número 220– Vereadora Regina Alves.
  10. Indicação nº 011/19 – Sugere a instalação de lixeiras na Rua Antônio Chaves, nas proximidades dos números 160 e 164, próximo ao padrão da CEMIG – Vereadora Regina Alves.
  11. Moção de Congratulação e Aplauso nº 003/19 – A ser encaminhada ao Sr. Silvano Eustáquio Gomes – Vereador Anderson Miguel.
  12. Moção de Congratulação e Aplauso nº 004/19 – A ser encaminhada ao Sr. Anderson Luís Silva e Costa, Diretor Adjunto e demais Agentes Penitenciários do Presídio de Bambuí – Vereadores Anderson e Édson.
  13. Moção de Congratulação e Aplauso nº 005/19 – A ser encaminhada ao Sr. Alan Bruno Telésforo – Vereador Magno Terêncio.
  14. Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/19 – A ser encaminhada ao Sr. Wilson Nascimento Fonseca – Vereador Robson Idelbrando.
  15. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 002/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  16. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 006/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  17. Pareceres favoráveis à tramitação da Proposta de Emenda nº 002 à LOM – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações 008/19, 009/19, 010/19 e 011/19; Moções de Congratulação e Aplauso nº 003/19, 004/19, 005/19 e 006/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/19 (turno único).

 

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