Reunião Ordinária do dia 21 de agosto

Tribuna Livre

O prefeito Olívio José Teixeira falou sobre diversos temas e respondeu aos questionamentos dos vereadores.

 

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 038/17 – Altera a Lei Municipal nº 2.439, de 9 de novembro de 2016 e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 039/17 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Municipal nº 2.244, de 6 de junho de 2013, que cria o Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Turismo de Bambuí

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Resolução nº 015/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
  2. Projeto de Lei nº 040/17 – Dispõe sobre a criação da Semana do Medicamento não vencido e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  3. Projeto de Lei nº 041/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as escolas do Sistema Municipal de Ensino tornarem públicos dados escolares relevantes com relação a seu desempenho – Vereador Magno Terêncio.
  4. Projeto de Lei nº 042/17 – Atribui aos organizadores de shows e eventos, a responsabilidade pela limpeza das ruas após realização da atividade no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  5. Projeto de Lei nº 043/17 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação dos Apicultores Produtores de Própolis Verde do Alto do Rio São Francisco e Entorno – APVASF) – Vereador Luciano Gontijo
  6. Requerimento nº 025/17 – Requer que seja encaminhado ao Prefeito Olívio José Teixeira a cópia da Lei nº 2.236/2013, que dispõe sobre a identificação de veículos e máquinas de propriedade do Município, bem como, de veículos e máquinas locados ou contratados e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  7. Indicação nº 106/17 – Sugere a instalação de postes de eletrificação e troca de lâmpadas queimadas na Avenida Antônio Montijo, no Bairro Nações – Vereador Lécio Silva.
  8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/17 – à Janaína Aparecida Silva Ribeiro – Vereador Magno Terêncio.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 032/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 033/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 034/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 035/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 036/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 037/17 – Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 025/17; Indicação nº 106/17; Moção de Congratulação e Aplauso nº 007/17; Projeto de Lei nº 025/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 026/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 027/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 028/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 029/17 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 032/17 (primeiro turno).

 

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