Reunião Ordinária do dia 05 de novembro

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 049/18 – Autoriza a concessão de uso de bem móvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais “Escola Tio Manoel” – APAE do Município”.
  2. Projeto de Lei nº 050/18 – Autoriza a concessão de uso de bem imóvel localizado à Rua Santos Dumont nº 1.300, no Município de Bambuí-MG, e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei nº 051/18 (Regime de Urgência) – Autoriza a alienação de bens móveis e dá outras providências.
  4. Projeto de Lei nº 052/18 – Dispõe sobre a alteração do caput do Art. 38 da Lei Municipal nº 2.384 de 29 de abril de 2015 e dá outras providências.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 048/18 – Dispõe sobre o treinamento aos profissionais das escolas para prevenção de acidentes e atendimento de primeiros socorros – Vereador Édson Costa.
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 018/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Dr. Pedro dos Santos Barcelos) – Vereador Luciano Gontijo.
  3. Indicação nº 081/18 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua do Comércio, próximo a Auto Elétrica do Airton, em nosso Município – Vereador Robson Idelbrando.
  4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 047/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/18 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  6. Parecer favorável à tramitação das Emendas Modificativas nº 001, 002 e 003/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  7. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 081/18; Projeto de Resolução nº 09/18 (turno único); Proposta de Emenda Revisional nº 001/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí (primeiro turno); Projeto de Lei nº 046/18 (segundo turno).

 

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