Reunião Ordinária do dia 06 de maio

Tribuna

O professor Charles Martins Diniz fez uso da tribuna para falar sobre o corte de 30% no recurso para as universidades e institutos federais e pediu apoio dos vereadores para valorização dos professores, especialmente em sala de aula, pela liberdade de cátedra.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 011/19 – Dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, intensificando as exigências da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 no Município para estabelecer o limite mínimo de cobertura da garantia em 5% (cinco por cento) do valor do contrato, além de prever outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  2. Requerimento nº 014/19 – Requer que seja solicitado ao Sr. Prefeito a adequação e, por conseguinte, a liberação de passagem na linha férrea da Rua 25 de Dezembro em nosso Município, ligando os Bairros Vista Alegre e Açudes, fazendo assim com que o fluxo de carros e pedestres naquela região se torne mais fluido – Vereadores Luciano e Édson.
  3. Indicação nº 022/19 – Sugere o conserto de um buraco na Rua Antero Torres, em frente ao número 446, próximo ao Supermercado São Geraldo, Bairro Açudes – Vereador Édson Costa.
  4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/19 – A ser encaminhada a Lizandra Amaral Chaves – Vereador Edilson Lopes.
  5. Pareceres favoráveis à tramitação da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 010/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  6. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 014/19; Indicação nº 022/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/19.

 

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