Reunião Ordinária do dia 25 de março

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 004/19 – Altera a Lei Municipal nº 1.948 de 5 de junho de 2006, que dispõe sobre a Reestruturação da Autarquia Municipal Instituto de Previdência Municipal de Bambuí-Previbam e dá outras providências.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 003/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí (Sr. Edilberto Gonçalves de Almeida) – Vereador Anderson Miguel.
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí (Sr. José Geraldo Ribeiro) – Vereador Mário Sérgio.
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº 005/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí (Sr. Paulo Rogério Oliveira Vargas) – Vereador Mário Sérgio.
  4. Indicação nº 013/19 – Sugere a instalação de “lixeiras” para Coleta Seletiva, na Rua 7 de Setembro, próximo ao Salão da Sueli – Vereador Valdevino Vaz.
  5. Indicação nº 014/19 – Sugere o conserto do “buraco”, localizado na Rua do Comércio, em frente ao número 9, próximo a linha férrea, em nosso Município – Vereador Anderson Miguel.
  6. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 003/2019 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Serviços Públicos.
  7. Pareceres favoráveis à tramitação da Subemenda à Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 006/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Pareceres favoráveis à tramitação da Subemenda à Emenda Aditiva nº 001/19 à Proposta de Emenda nº 002/19 à Lei Orgânica do Município de Bambuí – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações 013/19 e 014/19; Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Resolução nº 008/19 (turno único); Projeto de Resolução nº 008/19 (turno único).


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