Reunião Ordinária do dia 1º de abril

Tribuna Livre

 

A Sra. Letícia Aparecida Silva utilizou a tribuna livre para se pronunciar, em nome dos pais, professores e direção da Escola CIEP Padre Mário Gerlin, na Comunidade São Francisco de Assis, sobre calúnias referentes à instituição.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 005/19 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com Clínicas Médicas, visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências – Vereadora Regina Alves.
  2. Projeto de Lei nº 006/19 – Autoriza o Executivo a celebrar convênios com Clínicas Médicas, visando a implantação do Programa Meia-Consulta e Meio-Exame junto aos pacientes hipossuficientes do Município e dá outras providências – Vereadora Regina Alves.
  3. Projeto de Lei nº 007/19 – dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências– Vereadora Regina Alves.
  4. Indicação nº 015/19 – Sugere a construção de uma “Rotatória”, na Rua Teófilo Otoni, esquina com a Rua João Bahia, abaixo da Matriz de Sant’Ana, no Bairro Cerrado – Vereador Luciano Gontijo.
  5. Indicação nº 016/19 – Sugere a construção de uma “Rotatória”, na Rua Tiradentes com a Rua José Bahia de Carvalho – Vereador Luciano Gontijo.
  6. Indicação nº 017/19 – Sugere a instalação de 1 (um) “Redutor de Velocidade, na Rua Boa Vista”, próximo ao número 782, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.
  7. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  8. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  9. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2019 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações 015/19, 016/19 e 017/19; Projeto de Lei nº 003/19 (primeiro turno).

 

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