Reunião Ordinária do dia 03 de junho

Tribuna

A Secretária Municipal de Saúde, Adriana Michele Gonçalves Silva solicitou o uso da tribuna da Câmara de Bambuí e convidou a Coordenadora da Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Geisiane Aparecida da Silva, a fim de esclarecer sobre os atendimentos médicos da rede de atenção primária nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde).

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

 

  1. Projeto de Lei nº 014/19 – Concede isenção fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, nos casos que especifica – Vereador Édson Costa.

  2. Projeto de Lei nº 015/19 – Dispõe sobre abrigos nas paradas de ônibus, no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereadora Regina.

  3. Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Mesa Diretora.

  4. Emenda Modificativa nº 002/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Mesa Diretora.

  5. Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Mesa Diretora.

  6. Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (Executivo) – Mesa Diretora.

  7. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/19 – Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Prof. Mestre Juliano Aparecido Pinho – Vereadores Édson e Luciano.

  8. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/19 – Concessão do Título de Cidadão Honorário ao Pastor José Maria Moreira Barbosa – Vereador Robson Idelbrando.

  9. Proposta de Decreto Legislativo nº 008/19 – Concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Elis Regina Guimarães – Vereador Robson Idelbrando.

  10. Proposta de Decreto Legislativo nº 009/19 – Concessão do Título de Cidadã Honorária à Sra. Tatiana Nogueira do Amaral – Vereador Luciano Gontijo.

  11. Indicação nº 023/19 – Sugere a instalação de um quebra-molas na Rua Olhos D’água, próximo à intercessão com a Rua Antero Torres – Vereador Edilson Lopes.

  12. Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/19 – A ser encaminhada ao professor Marcelo Aparecido Luís – Vereadores Édson e Luciano.

  13. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 009/19 com emendas – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Serviços Públicos.

  14. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 013/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Serviços Públicos.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 023/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 015/19; Projeto de Lei nº 012/19 (segundo turno).

 

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