Reunião Ordinária do dia 17 de junho

Tribuna Livre

O Sr. Ronaldo de Oliveira, Secretário Municipal de Fazenda, utilizou a tribuna livre a fim de se pronunciar sobre a regularização do IPTU, esclarecendo a forma com que está sendo cobrado.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 010/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. José Guilherme Ferreira Filho – Vereadores Anderson e Édson.
  • Requerimento nº 016/19 – Requer que verifique a possibilidade, após a chegada dos aparelhos de Raio X Odontológicos em nosso Município, de se fazer canal nos dentes frontais dos pacientes que dele necessitarem – Vereadora Regina Alves.
  • Moção de Congratulação e Aplauso nº 016/19 – A ser encaminhada ao Sr. Divino Flausino de Almeida – Vereador Robson Idelbrando.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 016/19 – Membros das Comissões de Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 017/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Veto ao Projeto de Lei nº 010/19 – Membros da Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/19 – Membros da Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/19 – Membros da Comissão de Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 016/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Resolução nº 017/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 016/19; Moção de Congratulação e Aplauso nº 016/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 006/19 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 007/19 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (turno único); Emenda Supressiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/19 ao Projeto de Lei nº 009/19 (turno único); Projeto de Lei nº 009/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 015/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 013/19 (segundo turno).

 

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