Reunião Ordinária do dia 14 de outubro

Tribuna Livre

O Sr. Prefeito Olívio José Teixeira fez uso da Tribuna Livre da Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Concurso Público Municipal, bem como outros assuntos relevantes.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 057/19 – Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Bambuí para estabelecimentos de saúde privados e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  2. Projeto de Lei nº 058/19 – Institui o Programa de Atendimento Médico e de Enfermagem nas Creches Municipais e Conveniadas de Bambuí e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº 014/19 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Benemérito do Município de Bambuí/MG (Sr. Felipe Lamounier Rezende) – Vereadora Regina.
  4. Requerimento nº 022/19 – Requer que seja solicitado junto ao Prefeito que nos encaminhe o balancete da receita referente ao exercício de 2019, até a presente data – Vereador Luciano.
  5. Indicação nº 038/19 – Sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua José Mourão, próximo aos números 147 e 235, no Bairro Nossa Senhora das Graças – Vereador Valdevino.
  6. Indicação nº 039/19 – Sugere o conserto e a pintura do quebra-molas localizado na Rua Antônio Chaves – Vereador Valdevino.
  7. Indicação nº 040/19 – Sugere a instalação de placa de sinalização e a pintura de uma faixa de pedestres na Rua Padre João Veloso, em frente a Clínica Vitae – Vereador Valdevino.
  8. Indicação nº 041/19 – Sugere colocação de sarjeta, instalação de placas de sinalização e pavimentação asfáltica na Rua Wálter Carvalho de Avelar – Vereador Robson.
  9. Indicação nº 042/19 – Sugere, caso o Município ainda não tenho feito, a habilitação ao “repasse tarifário”, conforme disposto na Resolução ARSAE-MG N.º 110, de 28 de junho de 2018 e caso essa habilitação já tenha sido feita, que seja encaminhado o valor arrecadado até a presente data– Vereador Anderson.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 056/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 059/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 060/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 061/19 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 022/19; Indicações nº 038/19, 039/19, 040/19, 041/19 e 042/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 013/19 (turno único); Projeto de Lei nº 049/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 050/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 051/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 052/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 053/19 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 045/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 046/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 047/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 048/19 (segundo turno).

 

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