Reunião Ordinária do dia 16 de dezembro

Tribuna Livre

A Sra. Railda de Jesus fez uso da Tribuna Livre a fim de se pronunciar sobre a área da saúde de Bambuí.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emendas Supressivas, Modificativas, Aditivas e Modificativas/Aditivas nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/19 – Vereadores Édson, Luciano, Pedro Renato e Regina.
  2. Emendas Supressivas, Modificativas, Aditivas e Modificativas/Aditivas nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 006/19 – Vereadores Édson, Luciano, Pedro Renato e Regina.
  3. Emendas Supressivas, Modificativas, Aditivas e Modificativas/Aditivas nº 001/19 ao Projeto de Lei Complementar nº 007/19 – Vereadores Édson, Luciano, Pedro Renato e Regina.
  4. Projeto de Resolução nº 018/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
  5. Projeto de Resolução nº 019/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
  6. Projeto de Resolução nº 020/19 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público (Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
  7. Requerimento nº 026/19 – Requer ao prefeito que interceda junto a VLI – Ferrovia Centro Atlântica, no sentido de consertar a base da linha férrea, principalmente próximo ao Cemitério Municipal – Vereador Anderson.
  8. Indicação nº 056/19 – Sugere a limpeza da Pracinha do Cemitério Municipal e na Rua Adolfo Nunes, localizada na lateral do referido cemitério, em nosso Município – Vereador Anderson.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 005/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 006/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 007/19 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

 

Os Projetos de Lei nº 067/19, 068/19 e 070/19 continuaram suspensos, tendo em vista que o Executivo ainda não encaminhou resposta as solicitações dos Senhores Vereadores.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 026/19; Indicação nº 056/19; Projeto de Decreto Legislativo nº 016/19 (turno único); Projeto de Lei nº 076/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 077/19 (segundo turno); Projeto de Lei nº 078/19 (segundo turno).

 

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