Reunião Ordinária do dia 28 de fevereiro

Projeto vindo do Executivo

  1. Vetos Parciais ao Art. 3º e o §2º da Emenda Supressiva nº 001/19; ao inciso I do Art. 3º da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 e; ao Parágrafo Único do Art. 2º da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 (Executivo).
  2. Projeto de Lei nº 012/20 – Revoga os incisos VII e XIX do artigo 102, da Lei Orgânica do Município de Bambuí.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 013/20 – Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.604 de 28 de novembro de 2019, que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no exercício de 2020, às Organizações da Sociedade Civil que especifica – Vereador Anderson.
  2. Requerimento nº 002/20 – Requer que seja convocada a Sra. Mírian Carvalho Pereira, Secretária de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, para fazer uso da ‘Tribuna Livre’ desta Casa Legislativa, a fim de prestar esclarecimentos sobre todas as obras realizadas no Município de Bambuí, principalmente a obra da Rua Armindo Gonçalves da Rocha – Vereador Luciano.
  3. Indicação nº 013/20 – Sugere a instalação de 1 (um) redutor de velocidade na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao número 232, Bairro Candolas, em nosso Município – Vereador Valdevino.
  4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 005/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 007/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 008/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 009/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 010/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 011/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos; Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

 

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