Reunião Ordinária do dia 16 de março

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Altera a Lei Complementar nº 002 de 02 de janeiro de 2020.
  2. Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Altera a Lei Complementar nº 003 de 02 de janeiro de 2020.
  3. Projeto de Lei nº 014-A/2020 – Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Requerimento nº 008/20 –Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Elza Maria Crescêncio – Vereador Mário Sérgio.
  2. Requerimento nº 009/20 – Propõe um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Otília Guilhermina de Jesus Silva – Vereadores Mário Sérgio e Edilson.
  3. Indicação nº 014/20 – Sugere instalação de redutores de velocidade na Rua Vigário Protázio, sendo um deles próximo ao n.º 136 – Vereador Robson.
  4. Indicação nº 015/20 – Sugere poda de árvores e troca de lâmpadas queimadas na Pracinha do Bairro Lava-Pés – Vereador Robson.
  5. Indicação nº 016/20 – Sugere instalação de lâmpadas de LED na Rua José Elias Chaves – Vereador Robson.
  6. Indicação nº 017/20 – Sugere instalação de lâmpadas de LED na Rua Goiás – Vereador Robson.
  7. Indicação nº 018/20 – Sugere a instalação de lâmpadas de LED na Praça Nizo Torres, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Luciano.
  8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/2020 – A ser encaminhada ao Professor Eduardo Henrique de Carvalho – Vereador Robson.
  9. Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/2020 – A ser encaminhada ao Sr. José Márcio Zanardi (Secretário Executivo) e ao Dr. Marco Aurélio Lobão (Diretor Técnico) – Vereador Mário Sérgio.
  10. Parecer favorável à tramitação dos Vetor Parciais do Executivo ao 3º e o §2º da Emenda Supressiva nº 001/19; ao Inciso I do Art. 3º da Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/19 e; ao Parágrafo Único do Art. 2º da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2019 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 013/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 008/20 e 009/20; Indicações nº 014/20, 015/20, 016/20, 017/20 e 018/20; Moções de Congratulação e Aplauso nº 001/20 e 002/20; Projeto de Lei nº 001/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 004/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 007/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 008/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 009/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 010/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 011/20 (segundo turno).

 

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