Reunião Ordinária do dia 18 de maio

Tribuna livre

Vereador Mário Sérgio Pereira fez uso da Tribuna, a fim de se pronunciar sobre a cobrança abusiva por parte da CEMIG aos seus contribuintes, em razão das inúmeras reclamações recebidas.

 

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 026/20 (Regime de Urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a distribuir kits de alimentação escolar aos pais ou responsáveis por alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais em decorrência dos efeitos do Corona vírus (COVID 19).
  2. Projeto de Emenda nº 002/20 à Lei Orgânica do Município – Revoga os incisos VII a X do Art. 102, da Lei Orgânica.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Proposta de Decreto Legislativo nº 001/20 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Gabriel da Silva) – Vereadora Regina.
  2. Indicação nº 037/20 – Sugere a instalação de um “braço de iluminação” em um poste situado à Rua Francisco Ângelo Remiggi, em frente ao número 192, Bairro Sagrado Coração de Jesus, logo acima do Salão de Festa da Igreja do referido bairro – Vereador Édson.
  3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicação nº 037/20; Projeto de Lei nº 024/20 (turno único); Projeto de Lei Complementar nº 003/20 (turno único); Projeto de Lei nº 022/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 023/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 021/20 (segundo turno).

 

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