Reunião Ordinária do dia 08 de junho

Tribuna livre

O Sr. Édson, advogado e representante do Previbam, utilizou a Tribuna Livre para falar sobre o projeto do Previbam, a respeito da Emenda 103, que altera a alíquota de contribuição, bem como a transferência de alguns benefícios de responsabilidade da Prefeitura.

O prefeito Olívio José Teixeira fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, para se pronunciar sobre os seguintes assuntos: andamento do Concurso Público, em especial sobre o trâmite no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e se já ocorreu a sua aprovação por este; e sobre o Projeto de Lei n.º 025/20, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.948, de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – Previbam e dá outras providências.

O vereador Robson Idelbrando Frazão também fez uso da Tribuna Livre desta Casa e se pronunciou sobre as moradias irregulares em nosso Município.

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 038/20 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na Rua José Bahia de Carvalho, em frente ao nº 774 – Vereador Pedro Renato.
  2. Indicação nº 039/20 – Sugere a troca de lâmpadas no ‘Loteamento Novo no Bairro Cerrado’ – Vereador Pedro Renato.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 038/20 e 039/20; Projeto de Decreto Legislativo nº 002/20 (turno único); Projeto de Lei nº 027/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 028/20 (primeiro turno); Projeto de Emenda nº 002/20 à Lei Orgânica do Município (segundo turno).

 

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