Reunião Ordinária do dia 03 de janeiro

Projeto vindo do Executivo
1. Projeto de Lei nº 003/18 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a denominação do UBS Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 004/18 (Regime de Urgência) – Cria Centro Municipal de Educação Infantil “Professor Hélio Teles” no Município de Bambuí, e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 005/18 – Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Bambuí/MG com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005 e Lei Estadual nº 18.036 de 12 de janeiro de 2009
4. Projeto de Lei nº 006/18 (Regime de Urgência) – Autoriza a assinatura de Convênio com a Universidade Federal de Minas Gerais por meio da Faculdade de Medicina da UFMG e o Município de Bambuí/MG

 

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
1. Projeto de Lei nº 001/18 – Fica proibido no Município de Bambuí/MG a alteração de nomes de logradouros públicos, praças, imóveis públicos e personalidades ilustres e dá outras providências – Vereador Anderson Miguel.
2. Projeto de Lei nº 002/18 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (FRATERNIDADE FEMININA LUZ DA ACÁCIA DE BAMBUÍ)– Vereadores Pedro e Luciano.
3. Projeto de Resolução nº 001/18 – Altera a Resolução nº 003/2013-CMB, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores e altera a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências (Cria o Cargo de Subprocurador Geral do Legislativo) – Mesa Diretora.
4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 001/18 – A ser encaminhada ao Sr. Antônio Claret Bruno Chaves – Vereador Robson Idelbrando.
5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 002/18 – A ser encaminhada ao Sargento Wanderson Pedro Leal e ao Sargento Euder Lúcio Sant’ana – Vereador Anderson Miguel.

 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moções de Congratulação e Aplauso nº 001/18 e 002/18.

Líderes das Bancadas
Os Líderes das Bancadas para o anuênio de 2018 ficaram assim constituídos:
PTB – Edilson Santos da Costa Lopes (Regina Amâncio Alves);
PHS – Édson da Silva Costa;
PRB – Mário Sérgio Pereira (Lécio José da Silva);
PPS – Valdevino Vaz Dias Júnior (Luciano Cardoso Gontijo);
PSL – Magno Terêncio Chaves;
PSB – Pedro Renato Pereira Barros;
PMDB – Robson Idelbrando Frazão;
PC do B – Anderson Miguel Leite Santos.

 

Composição das Comissões Permanentes – Anuênio/2018:
1- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:
EFETIVOS:
Presidente: Mário Sérgio Pereira
Secretário: Pedro Renato Pereira Barros
Relator: Magno Terêncio Chaves
MEMBROS SUPLENTES:
1º - Edilson Santos da Costa Lopes
2º - Édson da Silva Costa
3º - Anderson Miguel Leite Santos

2- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA:
EFETIVOS:
Presidente: Regina Amâncio Alves
Secretário: Magno Terêncio Chaves
Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior
MEMBROS SUPLENTES:
1º - Lécio José da Silva
2º - Edilson Santos da Costa Lopes
3º - Pedro Renato Pereira Barros

3- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS:
EFETIVOS:
Presidente: Édson da Silva Costa
Secretário: Anderson Miguel Leite Santos
Relator: Pedro Renato Pereira Barros
MEMBROS SUPLENTES:
1º - Mário Sérgio Pereira
2º - Valdevino Vaz Dias Júnior
3º - Robson Idelbrando Frazão

4- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO:
EFETIVOS:
Presidente: Anderson Miguel Leite Santos
Secretário: Robson Idelbrando Frazão
Relator: Lécio José da Silva
MEMBROS SUPLENTES:
1º - Valdevino Vaz Dias Júnior
2º - Mário Sérgio Pereira
3º - Edilson Santos da Costa Lopes

5- COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS:
EFETIVOS:
Presidente: Magno Terêncio Chaves
Secretário: Robson Idelbrando Frazão
Relator: Edilson Santos da Costa Lopes
MEMBROS SUPLENTES:
1º - Valdevino Vaz Dias Júnior
2º - Anderson Miguel Leite Santos
3º - Pedro Renato Pereira Barros

6- COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS:
EFETIVOS:
Presidente: Mário Sérgio Pereira
Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior
Relator: Édson da Silva Costa
MEMBROS SUPLENTES:
1º - Regina Amâncio Alves
2º - Robson Idelbrando Frazão
3º - Magno Terêncio Chaves

 

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