Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.  Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda nº 003/2018 à LOM – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social, Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 012/2018 – Membros das Comissões de Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
3. Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas nº 001/18, 002/18 e 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
4. Parecer favorável à tramitação das Emendas Modificativas nº 001/18, 002/18, 003/18 e 004/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 041/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação das Emendas Aditivas nº 001/18 e 002/18 ao Projeto de Lei nº 043/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Emendas Aditivas nº 001/18, 002/18 e 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único); Projeto de Lei nº 040/18 (primeiro turno); Emenda Aditiva nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 041/18 (turno único); Projeto de Lei nº 041/18 (primeiro turno); Emendas Aditivas nº 001/18 e 002/18 ao Projeto de Lei nº 043/18 (turno único); Projeto de Lei nº 043/18 (primeiro turno).

Foi rejeitada a Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 040/18 (turno único).