Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Emenda Modificativa nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 001/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 001/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicos e Participação Popular e Cidadania.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 001/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicos.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 001/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicos e Participação Popular e Cidadania.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Projeto de Lei nº 001/23; Projeto de Resolução nº 001/23.
- Foi rejeitada em turno único a Emenda Modificativa nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 001/23.
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