| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 141 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a limpeza do córrego (fotos anexas), localizado na Rua João Pereira da Silva, n.° 72, Centro, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 005 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, afim de que seja viabilizado junto ao órgão competente do Executivo, a limpeza do lote vago localizado na Rua Ebe Alves da Silva, esquina com a Rua José Cândido de Miranda, bem seja notificado e multado o proprietário do local. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 027 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Estabelece o Programa “Escola mais Segura”, que dispõe sobre sanções no Município de Bambuí/MG, visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas, e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2893 |
| Data | 30/03/2026 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre o Programa “Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas e pacientes acamados, regularmente inscritos nos Programas Municipais de Assistência Farmacêutica e Fornecimento de Medicamentos, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 017 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre o Programa “Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas e pacientes acamados, regularmente inscritos nos Programas Municipais de Assistência Farmacêutica e Fornecimento de Medicamentos, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 078 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a retirada do quebra-molas localizado na Rua Teófilo Otoni, na altura do n.° 105, no Bairro Cerrado, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 046 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza de um lote localizado na Rua Pedro Elias Lasmar, n.° 181, no Bairro Jardim América e sendo este particular, que o proprietário seja devidamente ‘notificado’. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 033 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza de um lote localizado na Rua José Cândido de Miranda, ao lado do n.° |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 032 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Domingos F. Borges, na frente do n.° |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 015 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza na Rua Pedro Elias Lasmar, em nosso Município. |
| Apresentação | 19/01/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 19/01/2026 |
| Status | Aprovado |
