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Requerimento nº 016/2026

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número016
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer a disponibilização de um veículo e um motorista de uso exclusivo para o transporte dos alunos atendidos pela Equoterapia, juntamente com seus respectivos responsáveis, realizando o deslocamento entre suas residências e o local de atendimento.
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Moção nº 002/2026

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número002
AutorAdriana Michele Gonçalves Silva - Anderson Miguel Leite - Augusto Antônio de Faria Neto - Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - José Fábio do Nascimento - Luciano Cardoso Gontijo - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Virginia Pereira Costa Diniz
EmentaAo SICOOB CREDIBAM, representado pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr.
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Lei nº 2901/2026

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2901
Data11/05/2026
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaEstabelece o Programa “Escola mais Segura”, que dispõe sobre sanções no Município de Bambuí/MG, visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas, e dá outras providências.
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Indicação nº 141/2026

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número141
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a limpeza do córrego (fotos anexas), localizado na Rua João Pereira da Silva, n.° 72, Centro, em nosso Município.
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Requerimento nº 005/2026

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número005
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, afim de que seja viabilizado junto ao órgão competente do Executivo, a limpeza do lote vago localizado na Rua Ebe Alves da Silva, esquina com a Rua José Cândido de Miranda, bem seja notificado e multado o proprietário do local.
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Projeto de Lei nº 027/2026

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número027
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaEstabelece o Programa “Escola mais Segura”, que dispõe sobre sanções no Município de Bambuí/MG, visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas, e dá outras providências.
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Lei nº 2893/2026

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2893
Data30/03/2026
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaDispõe sobre o Programa “Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas e pacientes acamados, regularmente inscritos nos Programas Municipais de Assistência Farmacêutica e Fornecimento de Medicamentos, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 017/2026

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número017
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaDispõe sobre o Programa “Remédio em Casa”, destinado a criar mecanismos necessários à entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais e/ou portadores de doenças crônicas e pacientes acamados, regularmente inscritos nos Programas Municipais de Assistência Farmacêutica e Fornecimento de Medicamentos, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
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Indicação nº 078/2026

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número078
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do
Executivo, a retirada do quebra-molas localizado na Rua Teófilo Otoni, na altura do n.° 105, no Bairro Cerrado, em nosso Município.
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Indicação nº 046/2026

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número046
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaSugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza de um lote localizado na Rua Pedro Elias Lasmar, n.° 181, no Bairro Jardim América e sendo este particular, que o proprietário seja devidamente ‘notificado’.
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