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Indicação nº 044/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número044
Data23/05/2024
AutorAugusto Antônio de Faria Neto
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção de uma canaleta na esquina das Ruas Gil Torres e Heitor Luchesi , em nosso Município.


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Requerimento nº 018/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número018
Data08/05/2024
AutorAugusto Antônio de Faria Neto
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 21 (vinte e um) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º


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Indicação nº 028/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número028
Data20/03/2024
AutorAugusto Antônio de Faria Neto
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos para que providencie a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Ivo de Oliveira, próximo ao n.º


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Lei nº 2796/2024

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2796
Data11/03/2024
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).


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Requerimento nº 003/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número003
Data21/02/2024
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto – Robson Idelbrando Frazão
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a análise financeira dos proventos dos Conselheiros Tutelares de nosso Município. Visando incentivar e motivar os Conselheiros Tutelares após análise, propomos melhorias financeiras, bem como a concessão do Auxílio de Alimentação de R$10,00 (dez reais) por dia, conforme percebido pelos Servidores Municipais.


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Indicação nº 005/2024

Categoria Proposição
TipoIndicação
Número005
Data15/02/2024
AutorAugusto Antônio de Faria Neto
EmentaSugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a realização de reparos nas rampas que dão acesso aos cadeirantes, na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao Mercadinho Merêncio.


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Moção nº 003/2024

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número003
Data31/01/2024
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto
EmentaA ser encaminhada a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAMBUI-MG – APAE DE BAMBUÍ, pelos 50 anos de prestação de serviços em Bambuí/MG, com muito “Amor e Dedicação” de todos profissionais que sempre oferecem serviços de assistência social, como orientação e apoio às famílias e todo aparato necessário para que os estudantes tenham uma boa saúde e dignidade.


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Requerimento nº 001/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número001
Data31/01/2024
AutorValdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto
EmentaRequerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que notifique às Agências Bancárias no Município de Bambuí/MG sobre a Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e Lei nº 2.786, de 04 de dezembro de 2023, publicada no dia 04/12/2023, com entrega de cópias das referidas leis.


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