| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2796 |
| Data | 11/03/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 003 |
| Data | 21/02/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a análise financeira dos proventos dos Conselheiros Tutelares de nosso Município. Visando incentivar e motivar os Conselheiros Tutelares após análise, propomos melhorias financeiras, bem como a concessão do Auxílio de Alimentação de R$10,00 (dez reais) por dia, conforme percebido pelos Servidores Municipais. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 005 |
| Data | 15/02/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a realização de reparos nas rampas que dão acesso aos cadeirantes, na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao Mercadinho Merêncio. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 003 |
| Data | 31/01/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | A ser encaminhada a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAMBUI-MG – APAE DE BAMBUÍ, pelos 50 anos de prestação de serviços em Bambuí/MG, com muito “Amor e Dedicação” de todos profissionais que sempre oferecem serviços de assistência social, como orientação e apoio às famílias e todo aparato necessário para que os estudantes tenham uma boa saúde e dignidade. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 001 |
| Data | 31/01/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Requerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que notifique às Agências Bancárias no Município de Bambuí/MG sobre a Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e Lei nº 2.786, de 04 de dezembro de 2023, publicada no dia 04/12/2023, com entrega de cópias das referidas leis. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 050 |
| Data | 14/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS N.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 050 |
| Data | 19/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Requerem ao Sr. Prefeito que notifique às Agências Bancárias no Município de Bambuí/MG sobre a Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e Lei nº 2.786, de 04 de dezembro de 2023, publicada no dia 04/12/2023, com entrega de cópias das referidas leis. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2786 |
| Data | 04/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 045 |
| Data | 24/10/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 013 |
| Data | 27/09/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Professor”, em Seção Solene Anual na Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
