| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 050 |
| Data | 14/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS N.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 050 |
| Data | 19/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Requerem ao Sr. Prefeito que notifique às Agências Bancárias no Município de Bambuí/MG sobre a Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e Lei nº 2.786, de 04 de dezembro de 2023, publicada no dia 04/12/2023, com entrega de cópias das referidas leis. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2786 |
| Data | 04/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 045 |
| Data | 24/10/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 013 |
| Data | 27/09/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Professor”, em Seção Solene Anual na Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 133 |
| Data | 13/09/2023 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a poda das árvores na Rua Antônio Chaves, no Centro do nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 030 |
| Data | 08/08/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Fazenda, que notifique com antecedência todas Instituições que receberam subvenções do município de Bambuí em 2023, para prestarem contas na Câmara Municipal, no prazo estabelecido na Lei Complementar nº 001/2023, e encaminhar cópias das notificações a Câmara Municipal. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 117 |
| Data | 08/08/2023 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos providências quanto aos reparos (operação tapa buracos) e retirada de ‘tachões’, na Rua José Alzamora, no município de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 116 |
| Data | 08/08/2023 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos providências quanto a instalação de um redutor de velocidade na Rua Gil Torres, próximo ao nº 561, no município de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 115 |
| Data | 08/08/2023 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Pirapora, no município de Bambuí/MG. |
