| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 019 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 044 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção de uma canaleta na esquina das Ruas Gil Torres e Heitor Luchesi , em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 015 |
| Data | 30/04/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 018 |
| Data | 08/05/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 21 (vinte e um) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 010 |
| Data | 04/04/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 028 |
| Data | 20/03/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos para que providencie a notificação do proprietário do lote localizado na Rua Ivo de Oliveira, próximo ao n.º |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2796 |
| Data | 11/03/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 003 |
| Data | 21/02/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a análise financeira dos proventos dos Conselheiros Tutelares de nosso Município. Visando incentivar e motivar os Conselheiros Tutelares após análise, propomos melhorias financeiras, bem como a concessão do Auxílio de Alimentação de R$10,00 (dez reais) por dia, conforme percebido pelos Servidores Municipais. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 005 |
| Data | 15/02/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a realização de reparos nas rampas que dão acesso aos cadeirantes, na Rua Olímpio José Chaves, próximo ao Mercadinho Merêncio. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 003 |
| Data | 31/01/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | A ser encaminhada a ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAMBUI-MG – APAE DE BAMBUÍ, pelos 50 anos de prestação de serviços em Bambuí/MG, com muito “Amor e Dedicação” de todos profissionais que sempre oferecem serviços de assistência social, como orientação e apoio às famílias e todo aparato necessário para que os estudantes tenham uma boa saúde e dignidade. |
