Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2824 |
Data | 12/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Nei Joaquim Vieira. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2824 |
Data | 12/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Nei Joaquim Vieira. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2823 |
Data | 12/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Heli Joaquim Vieira. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2822 |
Data | 04/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que Especifica. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 038 |
Data | 21/11/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Implementa no Município de Bambuí/MG o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei Federal nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto Federal nº 9.603/2018, e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 036 |
Data | 29/10/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre o Tombamento do Bem Imóvel que menciona: Posto Avançado de Pesquisas Emmanuel Dias localizado na Rua Ezequiel Dias, 11 – Centro, Bambuí-MG. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 035 |
Data | 23/10/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Heli Joaquim Vieira. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 034 |
Data | 23/10/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a criação do parque ecológico municipal Nei Joaquim Vieira. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2821 |
Data | 04/12/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2819 |
Data | 28/11/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022 que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2818 |
Data | 08/11/2024 |
Autor | Executivo |
Ementa | Ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |