Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2659 |
Data | 23/04/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Altera a Lei Municipal nº 2.645, de 03 de Dezembro de 2020. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2659 |
Data | 23/04/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Altera a Lei Municipal nº 2.645, de 03 de Dezembro de 2020. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 022 |
Data | 14/04/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2022 e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2658 |
Data | 13/04/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Reestrutura a Ouvidoria da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2657 |
Data | 13/04/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2656 |
Data | 13/04/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias privadas e públicas e Unidades Básicas de Saúde – UBS, receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, no âmbito do Município de Bambuí-MG. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2655 |
Data | 13/04/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre o serviço voluntário na Prefeitura Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2654 |
Data | 06/04/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Estabelece o agendamento telefônico de consulta médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Bambuí-MG e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2653 |
Data | 31/03/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bambuí – CACS-FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2652 |
Data | 10/03/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá outras providências. |
Categoria | Legislação |
Tipo | Lei |
Número | 2651 |
Data | 10/03/2021 |
Autor | Executivo |
Ementa | Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2021” e dá outras providências. |