| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 093 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a realização da capina na Rua José Elias Chaves, localizada no Bairro Lava-pés. |
| Apresentação | 16/03/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 16/03/2026 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 001 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, para requerer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a limpeza do lixo acumulado na entrada da cidade onde era o ‘LIXÃO’, bem como a instalação de uma placa de ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 024 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Macaé, no Bairro Gabiroba, em nosso Município. |
| Apresentação | 02/02/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 02/02/2026 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 014 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua José Elias Chaves, em nosso Município. |
| Apresentação | 19/01/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 19/01/2026 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 008 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Prisciliana Torres, em nosso Município. |
| Apresentação | 19/01/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 19/01/2026 |
| Status | Aprovado |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 019 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva - Anderson Miguel Leite - Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas - João Pedro Oliveira Gonçalves - José Fábio do Nascimento - Luciano Cardoso Gontijo - Robson Idelbrando Frazão - Virginia Pereira Costa Diniz - Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Institui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 011 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Pablo José Campos). |
| Apresentação | 24/11/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 016 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Ao sr. FERDINANDO DIAS DE MELO, em reconhecimento ao excelente serviço funerário prestado por 9 anos e 8 meses junto à funerária do Município de Bambuí e da região, sendo um profissional altamente qualificado, auxiliando as famílias com todas as providências que devem ser tomadas quanto ao velório e sepultamento. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2854 |
| Data | 17/09/2025 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Córrego Atalho, na estrada que dá acesso a Comunidade de Ponte Alta, e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 009 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Henrique Dias de Resende). |
| Apresentação | 25/08/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
