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Moção nº 004/2022

Categoria Proposição
TipoMoção de Congratulação e Aplausos
Número004
Data28/07/2022
AutorRobson Idelbrando Frazão
EmentaMoção de Congratulação e Aplauso ao Sr. Gilbran José Gonçalves

Projeto de Lei nº 002/2022

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número002
Data20/01/2022
AutorAnderson Miguel Leite - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaInstitui a função gratificada na Câmara Municipal de Bambuí-MG (Com emenda)

Lei nº 2715/2022

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2715
Data07/03/2022
AutorAnderson Miguel Leite - Executivo - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaInstitui a função gratificada na Câmara Municipal de Bambuí-MG

Lei nº 2701/2021

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2701
Data16/12/2021
AutorExecutivo - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaDispõe sobre concessão de décimo terceiro subsídio aos Secretários Municipais de Bambuí-MG e dá outras providências

Lei nº 2700/2021

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2700
Data16/12/2021
AutorExecutivo - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaDispõe sobre concessão de férias acrescida do terço constitucional aos Secretários Municipais de Bambuí-MG e dá outras providências

Lei nº 2699/2021

CategoriaLegislação
TipoLei
Número2699
Data16/12/2021
AutorExecutivo - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Robson Idelbrando Frazão - Werner Aparecido de Carvalho
EmentaDispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Bambuí – Gestão 2021-2024