| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 031 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 027 |
| Data | 28/08/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves - Mário Sérgio Pereira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 007 |
| Data | 15/08/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Insere nova redação Art. 33 da Lei Complementar n.º 006/2023, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 022 |
| Data | 19/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 015 |
| Data | 12/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira - Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre a mudança do local de funcionamento da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 014 |
| Data | 12/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Henrique Duarte Prata). |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 018 |
| Data | 16/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Insere nova redação ao § 2º da Resolução n.º 008/2024-CMB, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 021 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | A ser encaminhada ao SR. CLEITON JOSÉ DE MORAIS, cumprimentando-o pelo serviço no Município de Bambuí, em razão do imprescindível projeto social prestado a população bambuiense, ao doar e distribuir a ‘sopa solidária’ durante a madrugada pelas ruas, periferia e rodoviária às pessoas vulneráveis, matando a fome física e alimentando de amor e esperança o próximo. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 020 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | A ser encaminhada ao Deputado ANTÔNIO CARLOS ARANTES, em agradecimento ao excepcional trabalho desenvolvido junto à Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte e região, bem como pelo impecável trabalho prestado, na área da saúde do Município de Bambuí, quanto ao pronto atendimento no que se refere a transferências, remoções, cirurgias e consultas, em prol de toda a população bambuiense, em especial para com os mais necessitados e carentes. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2806 |
| Data | 11/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
