| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 026 |
| Data | 04/09/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 050 |
| Data | 04/09/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, em caráter de urgência, providências quanto a instalação de quebra-molas no Anel Viário, nas proximidade dos ‘loteamentos’, em nosso Município. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 049 |
| Data | 21/08/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere ao Executivo Municipal a inclusão na Lei Orçamentária Anual/2025 a programação orçamentária da aquisição de rejeitos, britas e pedras, para a manutenção das estradas rurais, em nosso Município. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2814 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2813 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 021 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 020 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 019 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 025 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 7 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei nº 017/2024 (Executivo), que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 024 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer seja convocado o SR. RONALDO DE OLIVEIRA (ou um substituto), Secretário Municipal de Fazenda, para fazer uso da Tribuna Livre deste Legislativo, na 3ª Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2024, às 19 horas, para esclarecer de maneira fundamentada o porquê da cobrança de taxa de expediente na guia do IPTU. |
