Categoria | Proposição |
Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
Número | 003 |
Data | 31/03/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha |
Ementa | Moção de Congratulações à Igreja Batista Nacional. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
Número | 003 |
Data | 31/03/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha |
Ementa | Moção de Congratulações à Igreja Batista Nacional. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Indicação |
Número | 061 |
Data | 26/03/2021 |
Autor | Werner Aparecido de Carvalho – Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
Ementa | Reabertura dos comércios com restrições sanitárias. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 014 |
Data | 19/03/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS em outros Municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
Número | 003 |
Data | 18/03/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha |
Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Lei |
Número | 009 |
Data | 11/03/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto – Werner Aparecido de Carvalho |
Ementa | Farmácias, Drogarias públicas e privadas e Unidades Básicas de Saúdes – UBS receberão do consumidor quaisquer medicamentos vencidos para fins de descarte. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Indicação |
Número | 046 |
Data | 05/03/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha |
Ementa | Sugere ao Executivo a realização de testes rápidos, gratuitos contra a COVID – 19, em massa na população de Bambuí em pontos de grande circulação na cidade, envolvendo todos os bairros e comunidades rurais a fim de detectar pessoas positivas e encaminhá-las ao procedimento e tratamento da pandemia. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Indicação |
Número | 045 |
Data | 05/03/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha |
Ementa | Sugere ao Executivo que regulamente e execute a Lei nº 2.080, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Doação de Remédios no município de Bambuí…”. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Indicação |
Número | 044 |
Data | 05/03/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha |
Ementa | Sugere ao Executivo que regulamente e execute a Lei nº 2.216, de 16 de agosto de 2012 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Materiais de Construção – PROMACON para as famílias de baixa renda e /ou em situação de risco”. |
Categoria | Proposição |
Tipo | Projeto de Resolução |
Número | 008 |
Data | 22/02/2021 |
Autor | Deone Custódio de Toledo - Valdeci da Rocha |
Ementa | Alteração no Regimento Interno |
Categoria | Proposição |
Tipo | Indicação |
Número | 028 |
Data | 19/02/2021 |
Autor | Valdeci da Rocha |
Ementa | Incluir a Rua José Sales Dias na lista de prioridades de asfaltamento. |