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Projeto de Lei nº 079/2021

Categoria Proposição
TipoProjeto de Lei
Número079
Data15/12/2021
AutorMário Sérgio Pereira - Priscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaDispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Bambuí-MG

Resolução nº 030/2021

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número030
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaAltera a redação do Art. 232, acrescenta o §1º e renumera o Parágrafo Único da Resolução nº 010-2021-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá ou

Resolução nº 029/2021

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número029
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaAutoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais)

Resolução nº 028/2021

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número028
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaAutoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista)

Resolução nº 027/2021

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número027
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaAutoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo Assistente de Atendimento)

Resolução nº 026/2021

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número026
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaDispõe sobre a recomposição da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências

Resolução nº 025/2021

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número025
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaDispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências

Resolução nº 024/2021

CategoriaLegislação
TipoResolução
Número024
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaDispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Portaria nº 038/2021

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número038
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaNomeia o vereador Werner Aparecido de Carvalho para compor a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar, de 21-12-2021 a 20-01-2022 da Câmara Municipal de Bambuí

Portaria nº 037/2021

CategoriaLegislação
TipoPortaria
Número037
Data10/05/2022
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaNomeia os vereadores Anderson Miguel Leite Santos, Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso e Robson Idelbrando Frazão para comporem a Comissão de Representação do Recesso Parla