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Augusto Antônio de Faria Neto
Augusto da Farmácia
Partido: PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
Natural de Bambuí, nasceu em agosto de 1974. É técnico em Farmácia e Contabilidade e possui vários cursos de aperfeiçoamento na área da saúde. Sempre preocupado em atender bem, trabalha há mais de 30 anos na farmácia e nos atendimentos domiciliares.
Tornar-se vereador não foi uma opção, mas o resultado de uma vocação por entender que tem condições de contribuir com uma sociedade mais justa e fraterna, especialmente para os menos favorecidos. Entende que o vereador precisa atender toda sociedade e transparência nos atos administrativos, com honestidade, acima de tudo.
Está em seu primeiro mandato e tem como principais área de atuação a Saúde, apoio ao Produtor Rural e Meio Ambiente e a área de Assistência Social.
E-mail: vereadoraugusto@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2820/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2820 |
| Data | 11/12/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Lei nº 2814/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2814 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Lei nº 2813/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2813 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2796/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2796 |
| Data | 11/03/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
Lei nº 2786/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2786 |
| Data | 04/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei n.º 1.587, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providencias. |
Lei Promulgada nº 002/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Promulgada |
| Número | 002 |
| Data | 21/06/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS, IPSEMG em outros Municípios do Estado de Minas Gerias e dá outras providências. |
Lei Promulgada nº 001/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Promulgada |
| Número | 001 |
| Data | 30/05/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Torna obrigatória a prestação de contas quadrimestral das instituições de Assistência Sociais sem fins econômicos que receberem subvenções sociais e celebrarem parcerias com a Administração Pública Municipal. |
Lei nº 2745/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2745 |
| Data | 26/09/2022 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Proíbe o uso, manuseio e a estocagem de cama aviário “cama de frango” no perímetro urbano do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
Lei nº 2724/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2724 |
| Data | 09/05/2022 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Conselho de Pastores e Lideranças Evangélicas de Bambuí – COMPLEV) |
Lei nº 2692/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2692 |
| Data | 29/11/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Institui o DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis e destinar exclusivamente a famílias carentes e dá outras providências |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Projeto de Lei nº 039/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 039 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 037/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 037 |
| Data | 19/11/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente de finalidade de uso e dá outras providências. |
Requerimento nº 039/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 039 |
| Data | 23/10/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: 1- Proposta de Emenda n.º 004/2024 a LOM (Mesa Diretora), que altera o Art. 22, §2º do Art. 45, o §4º do Art. 49 e o §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG e 2- Projeto de Resolução nº 023/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações do §4º do Art. 4º, §2º do Art. 25, §4º do Art. 29, Art. 68, Parágrafos únicos dos Arts. 92 e 151, Art. 231 e Art. 288 e dá nova redação ao §9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 026/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 026 |
| Data | 04/09/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 021/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 021 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 020/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 020 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 019/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 019 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Indicação nº 044/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 044 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a manutenção de uma canaleta na esquina das Ruas Gil Torres e Heitor Luchesi , em nosso Município. |
Projeto de Lei nº 015/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 015 |
| Data | 30/04/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Requerimento nº 018/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 018 |
| Data | 08/05/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 21 (vinte e um) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º 012/2024 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2025 e dá outras providências. |
Notícias
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