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Deone Custódio de Toledo
Deone Advogado
Partido: PODE – Podemos
Natural de Bambuí, nasceu em junho de 1974. É servidor efetivo da Câmara Municipal de Bambuí, atuando como controlador contábil, além de exercer a advocacia. É pós-graduado em Direito Processual, graduado em Direito, graduando em Ciências Contábeis e técnico em Contabilidade.
Tornou-se vereador por entender que, através da política, é possível mudar a vida das pessoas. E que, é através de políticas públicas que nosso município continuará a se desenvolver, crescer e gerar emprego e renda pra população. Também entende que pode contribuir com os trabalhos legislativos em razão de sua experiência de vida e principalmente, como profissional na área do direito e da contabilidade pública.
Foi eleito para a legislatura 2021/2024 e tem como principal bandeira a Educação de qualidade, como forma de reduzir a desigualdade social.
E-mail: vereadordeone@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2785/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2785 |
| Data | 23/11/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providencias. |
Lei nº 2758/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2758 |
| Data | 20/03/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação de Bambuí |
Lei nº 2756/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2756 |
| Data | 15/02/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, revoga as Leis Municipais nº 1876/2004, 2664/2021 e 2713/2022 e dá outras providências |
Lei nº 2739/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2739 |
| Data | 24/08/2022 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências (Associação Supremus Ordo Templi Internationalis – Soberana Ordem Templária Internacional) |
Lei nº 2723/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2723 |
| Data | 09/05/2022 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre os playgrounds instalados em espaços de uso público |
Lei nº 2679/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2679 |
| Data | 20/09/2021 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Altera a Lei n° 2.108 de 02 de junho de 2010, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Diário Oficial do Município e dá outras providências”. |
Lei nº 2667/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2667 |
| Data | 06/07/2021 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo – Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Projeto de Lei nº 043/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 043 |
| Data | 10/10/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências |
Requerimento nº 047/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 047 |
| Data | 20/10/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer que seja viabilizado junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Michelle Gonçalves Silva, informações sobre se o Município de Bambuí/MG participa do Programa de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde. Caso afirmativo, que seja informado de forma detalhada quantas equipes de saúde bucal o Município possui; qual o valor dos recursos financeiros recebidos nos anos de 2022 e 2023; e qual a quantidade e quais os serviços foram prestados à população. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 010 |
| Data | 04/10/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG a Sra. Eunice Aparecida Silva. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 009 |
| Data | 04/10/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão da instituição honorífica Medalha “Dr. Ebe Alves da Silva” do Município de Bambuí ao Dr. Pedro dos Santos Barcelos. |
Indicação nº 154/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 154 |
| Data | 17/10/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, um estudo de viabilidade de se colocar um redutor de velocidade na Rua João Apolinário de Oliveira, nas proximidades do n.º 66. |
Indicação nº 153/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 153 |
| Data | 17/10/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Santos, trecho entre a Rua José Bahia de Carvalho e a Rua São Gotardo. |
Indicação nº 144/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 144 |
| Data | 27/09/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie o aumento do número diário de pessoas a serem autorizadas a realizar exames laboratoriais pelo SUS, bem como seja realizado um estudo de viabilidade para uma otimização da marcação dos exames laboratoriais, via agendamento prévio, se possível nos PSF’s. |
Requerimento nº 041/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 041 |
| Data | 18/09/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer ao Sr. Prefeito cópia integral do Processo Legislativo para a contratação de serviços de publicidade/propaganda via rádio, internet e/ou outros meios de comunicação que por ventura tenham sido realizados ou a se realizar esse ano. |
Requerimento nº 039/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 039 |
| Data | 13/09/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências; Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2023 (Executivo), que altera a Lei n.º 2.764, de 06 de abril de 2023 (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE). |
Indicação nº 127/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 127 |
| Data | 30/08/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos ao Executivo/Setor de Trânsito da Secretaria de Obras Urbanismos e Serviços Públicos, a realização de estudo de viabilidade de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua dos Quartéis, bairro Cerrado. |
Notícias
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