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Robson Idelbrando Frazão
Robinho
Partido: AVANTE
Nasceu em Bambuí, em abril de 1975. É servidor público e sempre quis fazer parte da política de sua cidade, pensando em fazer a diferença e nunca ser apenas mais um.
Busca trabalhar em parceria com o Executivo e, ao mesmo tempo, exercer a função de fiscalizar e apontar as soluções para os problemas, ajudando os menos favorecidos.
Está em seu terceiro mandato consecutivo e tem como principais bandeiras a Saúde, Educação e Melhorias Urbanas.
E-mail: vereadorrobson@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Portaria nº 031/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 031 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Lécio José da Silva, Mário Sérgio Pereira e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Bambuí. |
Portaria nº 030/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 030 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Valdevino Vaz Dias Júnior, Mário Sérgio Pereira e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí. |
Portaria nº 029/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 029 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Exonera a Vereadora Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso, como membro das seguintes Comissões Permanentes e Comissões Temporárias. |
Portaria nº 028/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 028 |
| Data | 30/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia o Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação e o Vereador Elair Henrique Alves, para atuar como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, durante a elaboração e realização do Pregão Presencial n.º 007/2023 – Processo Licitatório n.º 090/2023. |
Portaria nº 027/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 027 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia o Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação e o Vereador Elair Henrique Alves, para atuar como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, durante a elaboração e realização do Pregão Presencial n.º 009/2023 – Processo Licitatório n.º 101/2023. |
Portaria nº 026/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 026 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais. |
Portaria nº 025/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 025 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais. |
Emenda nº 001/2023 à LOM
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 25/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM. |
Resolução nº 014/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 25/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Decreto Legislativo nº 010/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto Legislativo |
| Número | 010 |
| Data | 25/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG a Sra. Eunice Aparecida Silva. |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Proposta de Emenda à LOM 001/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 28/01/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Acrescenta o §5° no Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Proposta de Emenda à LOM 003/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 28/01/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Acrescenta o §5° no Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Projeto de Resolução nº 001/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 001 |
| Data | 28/01/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Revoga a Resolução nº014/2020-CMB, que dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro subsídio aos Vereadores de Legislativo Municipal do Município de Bambuí e dá outras providências. |
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