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Robson Idelbrando Frazão
Robinho
Partido: AVANTE
Nasceu em Bambuí, em abril de 1975. É servidor público e sempre quis fazer parte da política de sua cidade, pensando em fazer a diferença e nunca ser apenas mais um.
Busca trabalhar em parceria com o Executivo e, ao mesmo tempo, exercer a função de fiscalizar e apontar as soluções para os problemas, ajudando os menos favorecidos.
Está em seu terceiro mandato consecutivo e tem como principais bandeiras a Saúde, Educação e Melhorias Urbanas.
E-mail: vereadorrobson@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Portaria nº 031/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 031 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Lécio José da Silva, Mário Sérgio Pereira e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Bambuí. |
Portaria nº 030/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 030 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Valdevino Vaz Dias Júnior, Mário Sérgio Pereira e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí. |
Portaria nº 029/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 029 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Exonera a Vereadora Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso, como membro das seguintes Comissões Permanentes e Comissões Temporárias. |
Portaria nº 028/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 028 |
| Data | 30/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia o Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação e o Vereador Elair Henrique Alves, para atuar como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, durante a elaboração e realização do Pregão Presencial n.º 007/2023 – Processo Licitatório n.º 090/2023. |
Portaria nº 027/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 027 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia o Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação e o Vereador Elair Henrique Alves, para atuar como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, durante a elaboração e realização do Pregão Presencial n.º 009/2023 – Processo Licitatório n.º 101/2023. |
Portaria nº 026/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 026 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais. |
Portaria nº 025/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 025 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais. |
Emenda nº 001/2023 à LOM
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 25/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM. |
Resolução nº 014/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 25/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Decreto Legislativo nº 010/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto Legislativo |
| Número | 010 |
| Data | 25/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG a Sra. Eunice Aparecida Silva. |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Moção nº 008/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 008 |
| Data | 12/03/2024 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | A ser encaminhada aos sócios e colaboradores do Escritório SVT Advogados Associados, cujas atividades jurídicas deram início em 1º/09/2022, nas cidades de Bambuí e Piumhi, atuando em todas as áreas do ‘Direito’, com dedicação, comprometimento e profissionalismo na defesa dos direitos das pessoas de forma justa e honrosa, sempre em busca da justiça para os seus constituintes. |
Moção nº 007/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 007 |
| Data | 12/03/2024 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | A ser encaminhada aos proprietários e funcionários da ‘PANIFICADORA SANTANA’, em reconhecimento e gratidão pelos 53 anos de relevantes serviços prestados ao povo bambuiense com muito amor, carinho e dedicação, buscando sempre mais investimentos, melhorias, novidades, mudanças, aprendizado, tudo enfim pensado em prol de um melhor atendimento ao seu cliente. |
Requerimento nº 012/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 012 |
| Data | 19/03/2024 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Requer que seja encaminhado e solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, para que seja estudada a possibilidade de apresentação do ANTEPROJETO (anexo), o qual “Dispõe sobre a apreensão e remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no Município de Bambuí/MG, e dá outras providências”. |
Requerimento nº 003/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 003 |
| Data | 21/02/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a análise financeira dos proventos dos Conselheiros Tutelares de nosso Município. Visando incentivar e motivar os Conselheiros Tutelares após análise, propomos melhorias financeiras, bem como a concessão do Auxílio de Alimentação de R$10,00 (dez reais) por dia, conforme percebido pelos Servidores Municipais. Para facilitar a análise, segue anexo, um levantamento financeiro realizado em 09 (nove) municípios da região. |
Indicação nº 162/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 162 |
| Data | 22/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Silvestre Lopes de Carvalho, esquina com a Rua Campos Altos, no Alto da Antena. |
Moção nº 015/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 015 |
| Data | 14/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | A ser encaminhada as Sras. Cleonice Evaristo da Silva (20 anos de trabalho) e Izalé Evaristo da Silva (38 anos de trabalho), cumprimentando-as pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município, como ‘Profissionais de Serviços Gerais’, junto ao Hospital Nossa Senhora do Brasil, cuidando da manutenção e higiene desta instituição com comprometimento diário, mantendo assim o ambiente organizado, saudável, aconchegante e acolhedor para todos os colaboradores e pacientes. Recebam todo o nosso reconhecimento e o nosso muito obrigado pelos serviços prestados em prol do coletivo. O nosso muito obrigado! |
Proposta de Emenda à LOM 002/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 02 |
| Data | 13/09/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM. |
Indicação nº 137/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 137 |
| Data | 18/09/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a pintura e a sinalização dos redutores de velocidade distribuídos pelo Município, bem como a pintura de faixas de pedestres apagadas, tendo em vista que a ‘pintura’ desgastou com o tempo. |
Projeto de Resolução nº 008/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 008 |
| Data | 13/09/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 007/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 16/08/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
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