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Mário Sérgio Pereira
Serginho da Saúde
Partido: PSB – Partido Socialista Brasileiro
E-mail: vereadorserginho@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
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Lei Complementar nº 007/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 007 |
| Data | 15/08/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Insere nova redação Art. 33 da Lei Complementar n.º 006/2023, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Lei nº 2806/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2806 |
| Data | 11/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
Lei nº 2804/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2804 |
| Data | 20/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2803/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2803 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços públicos ou abertos ao público e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 005/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 005 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei Complementar n.º 002, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
Lei nº 2798/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2798 |
| Data | 26/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 002/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 26/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 001/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 001 |
| Data | 07/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o §1º e acrescenta o §4º no Art. 28 – Seção V – Das Funções Gratificadas da Lei Complementar n.º 006/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências |
Lei Complementar nº 002/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 17/04/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2728/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2728 |
| Data | 10/06/2022 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre “Denominação de Logradouro Público” (Parque Municipal Dr. José Francisco de Paula Sobrinho) |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Requerimento nº 032/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 032 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências e Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo), que ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |
Requerimento nº 031/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 031 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 026/2024 (Vereadores Valdeci e Augusto), que autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Requerimento nº 027/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 027 |
| Data | 28/08/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei n.º 025/2024 (Vereador Robson), que dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências (Praça Jorge José Ribeiro). |
Projeto de Resolução nº 022/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 022 |
| Data | 19/06/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que Insere nova redação ao Art. 3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 015 |
| Data | 12/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre a mudança do local de funcionamento da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 014 |
| Data | 12/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Henrique Duarte Prata). |
Projeto de Resolução nº 018/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 018 |
| Data | 16/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Insere nova redação ao § 2º da Resolução n.º 008/2024-CMB, de 05 de março de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório do Servidor Público da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
Moção nº 021/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 021 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | A ser encaminhada ao SR. CLEITON JOSÉ DE MORAIS, cumprimentando-o pelo serviço no Município de Bambuí, em razão do imprescindível projeto social prestado a população bambuiense, ao doar e distribuir a ‘sopa solidária’ durante a madrugada pelas ruas, periferia e rodoviária às pessoas vulneráveis, matando a fome física e alimentando de amor e esperança o próximo. |
Moção nº 020/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 020 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | A ser encaminhada ao Deputado ANTÔNIO CARLOS ARANTES, em agradecimento ao excepcional trabalho desenvolvido junto à Assembleia Legislativa, em Belo Horizonte e região, bem como pelo impecável trabalho prestado, na área da saúde do Município de Bambuí, quanto ao pronto atendimento no que se refere a transferências, remoções, cirurgias e consultas, em prol de toda a população bambuiense, em especial para com os mais necessitados e carentes. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 010 |
| Data | 16/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2021. |
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