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Valdeci da Rocha
Valdeci do IMA
Partido: PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
Natural de Bambuí, nasceu em janeiro de 1967. É servidor público estadual efetivo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), desde 1998.
Possui mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental, pós-graduação em Gestão Pública e Auditoria e Perícia Ambiental, bacharelado em Administração e curso técnico em Agropecuária.
Tornou-se vereador por vocação e não por opção. Por entender que a política é um instrumento de intervenção de melhoria na vida das pessoas, especialmente os menos favorecidos e para o fortalecimento das famílias.
Suas principais bandeiras são: Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável; Educação/Cultura; Saúde Humana e Animal; Esporte e Segurança Pública.
Na vida política, foi vereador de 2009 a 2012, candidato a vice-prefeito em 2016 e está no segundo mandato como vereador, na legislatura de 2021 a 2024.
E-mail: vereadorvaldeci@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2820/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2820 |
| Data | 11/12/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Lei nº 2814/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2814 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Lei nº 2813/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2813 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2796/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2796 |
| Data | 11/03/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
Lei nº 2786/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2786 |
| Data | 04/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei n.º 1.587, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providencias. |
Lei Promulgada nº 002/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Promulgada |
| Número | 002 |
| Data | 21/06/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS, IPSEMG em outros Municípios do Estado de Minas Gerias e dá outras providências. |
Lei Promulgada nº 001/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Promulgada |
| Número | 001 |
| Data | 30/05/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Torna obrigatória a prestação de contas quadrimestral das instituições de Assistência Sociais sem fins econômicos que receberem subvenções sociais e celebrarem parcerias com a Administração Pública Municipal. |
Lei nº 2745/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2745 |
| Data | 26/09/2022 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Proíbe o uso, manuseio e a estocagem de cama aviário “cama de frango” no perímetro urbano do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
Lei nº 2744/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2744 |
| Data | 26/09/2022 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do Município de Bambuí-MG e dá outras providências |
Lei nº 2692/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2692 |
| Data | 29/11/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Institui o DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis e destinar exclusivamente a famílias carentes e dá outras providências |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Indicação nº 050/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 050 |
| Data | 04/09/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, em caráter de urgência, providências quanto a instalação de quebra-molas no Anel Viário, nas proximidade dos ‘loteamentos’, em nosso Município. |
Indicação nº 049/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 049 |
| Data | 21/08/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere ao Executivo Municipal a inclusão na Lei Orçamentária Anual/2025 a programação orçamentária da aquisição de rejeitos, britas e pedras, para a manutenção das estradas rurais, em nosso Município. |
Projeto de Resolução nº 021/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 021 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao Art. 257 e incisos I e II da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 020/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 020 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao § 9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 019/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 019 |
| Data | 23/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Insere nova redação ao § 3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Requerimento nº 025/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 025 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 7 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Lei nº 017/2024 (Executivo), que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências. |
Requerimento nº 024/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 024 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer seja convocado o SR. RONALDO DE OLIVEIRA (ou um substituto), Secretário Municipal de Fazenda, para fazer uso da Tribuna Livre deste Legislativo, na 3ª Reunião Ordinária do dia 17 de junho de 2024, às 19 horas, para esclarecer de maneira fundamentada o porquê da cobrança de taxa de expediente na guia do IPTU. |
Requerimento nº 022/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 022 |
| Data | 28/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de mais 7 (sete) dias, na seguinte matéria: – Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 (Mesa Diretora), que dispõe sobre a aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2021. |
Projeto de Lei nº 015/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 015 |
| Data | 30/04/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Requerimento nº 020/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 020 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer que seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, que requisite junto ao órgão competente da Prefeitura Municipal e encaminhe a esta Casa Legislativa, em atendimento ao Art. 208 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí que diz: “O Prefeito encaminhará à Câmara Municipal, até o dia 20 (vinte) de cada mês, o balancete relativo às receitas e despesas do mês anterior, para que a mesma possa exercer o Controle Externo de Fiscalização Financeira e Orçamentária.” |
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