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Valdeci da Rocha
Valdeci do IMA
Partido: PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
Natural de Bambuí, nasceu em janeiro de 1967. É servidor público estadual efetivo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), desde 1998.
Possui mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental, pós-graduação em Gestão Pública e Auditoria e Perícia Ambiental, bacharelado em Administração e curso técnico em Agropecuária.
Tornou-se vereador por vocação e não por opção. Por entender que a política é um instrumento de intervenção de melhoria na vida das pessoas, especialmente os menos favorecidos e para o fortalecimento das famílias.
Suas principais bandeiras são: Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável; Educação/Cultura; Saúde Humana e Animal; Esporte e Segurança Pública.
Na vida política, foi vereador de 2009 a 2012, candidato a vice-prefeito em 2016 e está no segundo mandato como vereador, na legislatura de 2021 a 2024.
E-mail: vereadorvaldeci@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2820/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2820 |
| Data | 11/12/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Lei nº 2814/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2814 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Lei nº 2813/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2813 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2796/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2796 |
| Data | 11/03/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
Lei nº 2786/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2786 |
| Data | 04/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei n.º 1.587, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providencias. |
Lei Promulgada nº 002/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Promulgada |
| Número | 002 |
| Data | 21/06/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS, IPSEMG em outros Municípios do Estado de Minas Gerias e dá outras providências. |
Lei Promulgada nº 001/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Promulgada |
| Número | 001 |
| Data | 30/05/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Torna obrigatória a prestação de contas quadrimestral das instituições de Assistência Sociais sem fins econômicos que receberem subvenções sociais e celebrarem parcerias com a Administração Pública Municipal. |
Lei nº 2745/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2745 |
| Data | 26/09/2022 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Proíbe o uso, manuseio e a estocagem de cama aviário “cama de frango” no perímetro urbano do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
Lei nº 2744/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2744 |
| Data | 26/09/2022 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do Município de Bambuí-MG e dá outras providências |
Lei nº 2692/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2692 |
| Data | 29/11/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Institui o DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis e destinar exclusivamente a famílias carentes e dá outras providências |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Projeto de Lei nº 014/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 014 |
| Data | 19/03/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS em outros Municípios do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 003 |
| Data | 18/03/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG |
Projeto de Lei nº 009/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 009 |
| Data | 11/03/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Farmácias, Drogarias públicas e privadas e Unidades Básicas de Saúdes – UBS receberão do consumidor quaisquer medicamentos vencidos para fins de descarte. |
Indicação nº 046/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 046 |
| Data | 05/03/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere ao Executivo a realização de testes rápidos, gratuitos contra a COVID – 19, em massa na população de Bambuí em pontos de grande circulação na cidade, envolvendo todos os bairros e comunidades rurais a fim de detectar pessoas positivas e encaminhá-las ao procedimento e tratamento da pandemia. |
Indicação nº 045/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 045 |
| Data | 05/03/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere ao Executivo que regulamente e execute a Lei nº 2.080, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a Doação de Remédios no município de Bambuí…”. |
Indicação nº 044/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 044 |
| Data | 05/03/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere ao Executivo que regulamente e execute a Lei nº 2.216, de 16 de agosto de 2012 que “Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Materiais de Construção – PROMACON para as famílias de baixa renda e /ou em situação de risco”. |
Projeto de Resolução nº 008/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 008 |
| Data | 22/02/2021 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Alteração no Regimento Interno |
Indicação nº 028/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 028 |
| Data | 19/02/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Incluir a Rua José Sales Dias na lista de prioridades de asfaltamento. |
Requerimento nº 017/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 017 |
| Data | 12/02/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Relação dos patrimônios históricos tombados em Bambuí e relação dos patrimônios no Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG. |
Indicação nº 019/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 019 |
| Data | 12/02/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Priorizar instalação de kit luminárias e lâmpadas LED em toda extensão da Rua Tiradentes. |
Notícias
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