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A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2834/2025
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2834 |
| Data | 21/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo – Robson Idelbrando Frazão – Virginia Pereira Costa Diniz – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Revoga a Lei n° 2.762, de 28 de março de 2023, que inclui no Município de Bambui, de forma anual o FESTIVAL GASTRONÔMICO DA GOIABA, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. |
Lei nº 2792/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2792 |
| Data | 08/01/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Obriga o Município de Bambuí a divulgar informações de obras públicas por meio de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. |
Resolução nº 007/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí-MG (Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira) |
Resolução nº 006/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 006 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Altera o Art. 232 da Resolução nº 010-2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Portaria nº 030/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 030 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia os vereador Robson Idelbrando Frazão, Priscila C. P. O. Cardoso e Mário Sérgio Pereira para comporem a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar |
Portaria nº 029/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 029 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Tais Viturino Felipe da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 028/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 028 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Ester de Jesus Moraes da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 027/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 027 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera o Dr. Dener Custódio de Toledo do cargo de Procurador Geral do Legislativo – Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 026/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 026 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera o Sr. Alan Jorge Oliveira Cipullo do cargo de Consultor Administrativo da Câmara Municipal de Bambuí |
Decreto Legislativo nº 007/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto Legislativo |
| Número | 007 |
| Data | 01/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Institui o Projeto “Descobrindo a Cidadania” como parte integrante no cumprimento da Jornada dos Estagiários da Câmara Municipal de Bambuí |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Indicação nº 021/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 021 |
| Data | 12/03/2025 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: providências quanto a troca de lâmpada na Rua Guajajaras, n.º 257, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. |
Indicação nº 020/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 020 |
| Data | 12/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: providências quanto a passar a máquina, retirar atoleiros e jogar rejeito na estrada rural ‘Curral de Pedras – Rio Ajudas’, a qual dá acesso ao ‘Estradeiro’ (também conhecida como: estrada do Rômulo, do Jasper Rocha, do Rui Leiteiro e do Carlos Dornelas). |
Indicação nº 019/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 019 |
| Data | 12/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: instalação de mata burro na estrada principal – Estrada do ‘Manso’ ou ‘Olhos d’água, por onde passa o ônibus escolar e os caminhões da usina. |
Indicação nº 018/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 018 |
| Data | 12/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: manutenção da ponte de Olhos’água. |
Indicação nº 009/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 009 |
| Data | 26/02/2025 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o patrolamento e a retirada de enxurradas na estrada rural do Coqueiros do Glória, ao lado da estrada de Luz, a pedido da moradora Elen. |
Indicação nº 008/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 008 |
| Data | 26/02/2025 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o patrolamento da estrada rural, sentido da Comunidade de Pau Ferro, próximo ao morro que dá acesso a Igreja de Nossa Senhora Aparecida. |
Moção nº 025/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 025 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
| Ementa | A ser encaminhada aos Amigos Solidários e Guarás da Canastra, cumprimentos pela ação social denominada “Natal Solidário”, realizada anualmente por um grupo de amigos, que têm como objetivo oferecer ao próximo, como gesto de amor e de esperança, um momento de descontração e alegria, com a presença ilustre do Papai Noel e a entrega de milhares de brinquedos às crianças e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade, vivenciando assim o verdadeiro espírito da época: a solidariedade que transforma. Desta forma, mesmo que de forma singela, honra-se muito homenagear, aos Amigos Solidários e aos Guarás da Canastra, externando respeito, admiração e gratidão pelo trabalho desenvolvido ao longo destes 08 anos junto a nossa querida Bambuí, pois esta campanha reforça o espírito de união e generosidade que caracteriza o povo bambuiense. |
Projeto de Resolução nº 024/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 024 |
| Data | 24/10/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
| Ementa | Insere nova redação ao §3º, inciso XXI, do Art. 39 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Moção nº 013/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 013 |
| Data | 09/04/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
| Ementa | A ser encaminhada a Sra. Wilma de Oliveira Dias de Andrade, cumprimentando-a pelos relevantes serviços prestados a comunidade bambuiense por 40 (quarenta) anos como ‘Professora de Geografia e História’, nas escolas das Redes Estadual e Municipal de nosso Município, bem como pelo trabalho voluntário desenvolvido pela homenageada de relevância social proporcionando bem-estar aos seus alunos através da doação de merenda escolas àqueles que se encontram em dificuldades, multiplicando o bem, o amor ao próximo, a empatia – capacidade de extrema sensibilidade de se colocar no lugar do outro -, formando uma verdadeira rede de crescimento mútuo. |
Moção nº 012/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 012 |
| Data | 09/04/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
| Ementa | A ser encaminhada a Equipe do Núcleo de Equoterapia do IFMG – Campus Bambuí, cumprimentando-os por proporcionarem atendimentos equoterápicos semanais para 30 (trinta) pessoas, entre crianças e adultos, com deficiência que necessitem de tratamentos psicológicos, fisioterapêuticos, entre outros. Focados na área da saúde e educação com ênfase em habilitação e reabilitação, de forma a obter melhorias significativas no convívio social e global, promovendo a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas com deficiência e/ou com necessidades especiais em seus ciclos de vidas, buscando assim assegurar-lhes o pleno exercício da cidadania. Desta forma, honra-me muito homenagear, mesmo que de forma singela a Equipe do Núcleo de Equoterapia do IFMG – Campus Bambuí, externando respeito e gratidão pelo trabalho desenvolvido ao longo dos anos. |
Notícias
Anderson Miguel é reintegrado à Câmara Municipal de Bambuí
Após votação, Anderson Miguel Leite Santos é afastado do cargo de vereador do Município de Bambuí/MG
Projeto “Descobrindo a Cidadania” realiza diplomação dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Bambuí
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Nota oficial
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