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Robson Idelbrando Frazão
Robinho
Partido: MDB – Movimento Democrático Brasileiro
Nasceu em Bambuí, em abril de 1975. É servidor público e sempre quis fazer parte da política de sua cidade, pensando em fazer a diferença e nunca ser apenas mais um.
Busca trabalhar em parceria com o Executivo e, ao mesmo tempo, exercer a função de fiscalizar e apontar as soluções para os problemas, ajudando os menos favorecidos.
Está em seu quarto mandato consecutivo e tem como principais bandeiras a Saúde, Educação e Melhorias Urbanas.
Telefone: (37) 99816-7235
E-mail: vereadorrobson@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2854/2025
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2854 |
| Data | 17/09/2025 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Córrego Atalho, na estrada que dá acesso a Comunidade de Ponte Alta, e dá outras providências. |
Lei nº 2834/2025
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2834 |
| Data | 21/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo – Robson Idelbrando Frazão – Virginia Pereira Costa Diniz – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Revoga a Lei n° 2.762, de 28 de março de 2023, que inclui no Município de Bambui, de forma anual o FESTIVAL GASTRONÔMICO DA GOIABA, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. |
Portaria nº 031/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 031 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Lécio José da Silva, Mário Sérgio Pereira e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Bambuí. |
Portaria nº 030/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 030 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Valdevino Vaz Dias Júnior, Mário Sérgio Pereira e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí. |
Portaria nº 029/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 029 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Exonera a Vereadora Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso, como membro das seguintes Comissões Permanentes e Comissões Temporárias. |
Portaria nº 028/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 028 |
| Data | 30/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia o Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação e o Vereador Elair Henrique Alves, para atuar como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, durante a elaboração e realização do Pregão Presencial n.º 007/2023 – Processo Licitatório n.º 090/2023. |
Portaria nº 027/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 027 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia o Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação e o Vereador Elair Henrique Alves, para atuar como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, durante a elaboração e realização do Pregão Presencial n.º 009/2023 – Processo Licitatório n.º 101/2023. |
Portaria nº 026/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 026 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais. |
Portaria nº 025/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 025 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais. |
Emenda nº 001/2023 à LOM
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 25/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM. |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Projeto de Resolução nº 019/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 019 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo – Robson Idelbrando Frazão – Virginia Pereira Costa Diniz – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Institui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
| Apresentação | 08/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 15/12/2025 |
| Última ação | Promulgada / Publicada |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 011 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Pablo José Campos). |
| Apresentação | 24/11/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 08/12/2025 |
| Última ação | Promulgada / Publicada |
Moção nº 016/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 016 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Ao sr. FERDINANDO DIAS DE MELO, em reconhecimento ao excelente serviço funerário prestado por 9 anos e 8 meses junto à funerária do Município de Bambuí e da região, sendo um profissional altamente qualificado, auxiliando as famílias com todas as providências que devem ser tomadas quanto ao velório e sepultamento. Destacam-se o apoio e sensibilidade prestados nos momentos em que as famílias estão mais fragilizadas devido à perda de seus entes queridos, bem como dedicação, empenho e perseverança nesses tempos terríveis pelos quais todos passamos. |
| Apresentação | 17/11/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 17/11/2025 |
| Status | Aprovado |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 009 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Henrique Dias de Resende). |
| Apresentação | 25/08/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 08/09/2025 |
| Última ação | Promulgada / Publicada |
Indicação nº 232/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 232 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a reparos em toda a fiação e troca de lâmpadas queimadas nos refletores da Quadra do Bairro Lava-Pés. |
| Apresentação | 08/09/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 08/09/2025 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 231/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 231 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à pavimentação asfáltica da Rua José Elias Chaves. |
| Apresentação | 08/09/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 08/09/2025 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 223/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 223 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à instalação de um poste de iluminação pública na Rua do Comércio, em frente ao nº 1.053, Bairro Lava-Pés. |
| Apresentação | 01/09/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 01/09/2025 |
| Status | Aprovado |
Projeto de Lei nº 031/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 031 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Córrego Atalho, na estrada que dá acesso a Comunidade de Ponte Alta, e dá outras providências. |
| Apresentação | 04/08/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS: Werner Aparecido de Carvalho; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 01/09/2025 |
| Última ação | Encaminhado ao Executivo. |
Indicação nº 204/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 204 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto ao envio, pelo menos duas vezes por semana, do caminhão-pipa para a Rua José Gabriel – Bairro Cerrado, em nosso Município. |
| Apresentação | 25/08/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 25/08/2025 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 191/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 191 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto à pintura de “Faixa de Pedestre” nas proximidades do “Supermercado ABC” e do “Supermercado BH”. |
| Apresentação | 18/08/2025 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 18/08/2025 |
| Status | Aprovado |
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