Robson Idelbrando Frazão
Robinho
Partido: MDB – Movimento Democrático Brasileiro
Robson Idelbrando Frazão nasceu em 15 de abril de 1975, no Hospital Nossa Senhora do Brasil, filho de Expedita Maria do Carmo e Antônio Idelbrando Frazão. Pai de Isabella Ingrydy de Morais Frazão, construiu sua trajetória pautada no compromisso com a população e no fortalecimento das políticas públicas municipais.
Iniciou sua carreira política em 2012 e, em 2025, completou seu 4º mandato consecutivo como vereador, consolidando uma atuação marcada pela proximidade com a comunidade, responsabilidade e dedicação ao bem-estar coletivo.
Tem como principais áreas de atuação a saúde e o esporte, buscando constantemente melhorias que promovam mais qualidade de vida para a população. Sempre empenhado em atender às necessidades do município, trabalha de forma ampla e participativa em prol do desenvolvimento de Bambuí e de todos os bambuienses.
Telefone: (37) 99816-7235
E-mail: vereadorrobson@camarabambui.mg.gov.br
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2854/2025
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2854 |
| Data | 17/09/2025 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a denominação da ponte localizada sobre o Córrego Atalho, na estrada que dá acesso a Comunidade de Ponte Alta, e dá outras providências. |
Lei nº 2834/2025
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2834 |
| Data | 21/03/2025 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo – Robson Idelbrando Frazão – Virginia Pereira Costa Diniz – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Revoga a Lei n° 2.762, de 28 de março de 2023, que inclui no Município de Bambui, de forma anual o FESTIVAL GASTRONÔMICO DA GOIABA, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril. |
Portaria nº 031/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 031 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Lécio José da Silva, Mário Sérgio Pereira e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de Bambuí. |
Portaria nº 030/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 030 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia os Vereadores Valdevino Vaz Dias Júnior, Mário Sérgio Pereira e Elair Henrique Alves, para comporem a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí. |
Portaria nº 029/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 029 |
| Data | 06/11/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Exonera a Vereadora Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso, como membro das seguintes Comissões Permanentes e Comissões Temporárias. |
Portaria nº 028/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 028 |
| Data | 30/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia o Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação e o Vereador Elair Henrique Alves, para atuar como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, durante a elaboração e realização do Pregão Presencial n.º 007/2023 – Processo Licitatório n.º 090/2023. |
Portaria nº 027/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 027 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Nomeia o Vereador Valdevino Vaz Dias Júnior, para atuar como Presidente da Comissão de Licitação e o Vereador Elair Henrique Alves, para atuar como Membro da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bambuí, durante a elaboração e realização do Pregão Presencial n.º 009/2023 – Processo Licitatório n.º 101/2023. |
Portaria nº 026/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 026 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais. |
Portaria nº 025/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 025 |
| Data | 26/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, estado de Minas Gerais. |
Emenda nº 001/2023 à LOM
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 25/10/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM. |
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Indicação nº 182/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 182 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Maria Rita Vieira, em nosso Município. |
| Apresentação | 08/06/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 08/06/2026 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 161/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 161 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Cândido, nas Casas Populares. |
| Apresentação | 25/05/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 25/05/2026 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 145/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 145 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a instalação de um poste de eletrificação em frente ao n.° 1053, na Rua do Comércio, Bairro Lava-Pés, em nosso Município. |
| Apresentação | 11/05/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 11/05/2026 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 093/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 093 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, por meio do órgão competente do Executivo, a realização da capina na Rua José Elias Chaves, localizada no Bairro Lava-pés. |
| Apresentação | 16/03/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 16/03/2026 |
| Status | Aprovado |
Requerimento nº 001/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 001 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Firmino Júnior, para requerer junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a limpeza do lixo acumulado na entrada da cidade onde era o ‘LIXÃO’, bem como a instalação de uma placa de ‘PROIBIDO JOGAR LIXO’. |
| Apresentação | 09/02/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 09/02/2026 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 024/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 024 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Macaé, no Bairro Gabiroba, em nosso Município. |
| Apresentação | 02/02/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 02/02/2026 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 014/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 014 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua José Elias Chaves, em nosso Município. |
| Apresentação | 19/01/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 19/01/2026 |
| Status | Aprovado |
Indicação nº 008/2026
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 008 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Prisciliana Torres, em nosso Município. |
| Apresentação | 19/01/2026 |
| Localização atual | Secretaria / Executivo |
| Data da Votação | 19/01/2026 |
| Status | Aprovado |
Projeto de Resolução nº 019/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 019 |
| Autor | Adriana Michele Gonçalves Silva – Anderson Miguel Leite – Giulyene Lívia Passos Silva de Campos Lucas – João Pedro Oliveira Gonçalves – José Fábio do Nascimento – Luciano Cardoso Gontijo – Robson Idelbrando Frazão – Virginia Pereira Costa Diniz – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Institui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
| Apresentação | 08/12/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva; COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 15/12/2025 |
| Última ação | Promulgada / Publicada |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 011 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Pablo José Campos). |
| Apresentação | 24/11/2025 |
| Localização atual | Secretaria |
| Comissões Permanentes / Relatores | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Adriana Michele Gonçalves Silva. |
| Status | Aprovado |
| Data da última tramitação | 08/12/2025 |
| Última ação | Promulgada / Publicada |
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Data da publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022
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