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Requerimento nº 002/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número002
Data06/02/2024
AutorPriscila Cristina Pedro de Oliveira
EmentaSolicitação de apoio da Câmara Municipal de Bambuí a Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 11 e 12 ao mesmo diploma legal.


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Requerimento nº 001/2024

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número001
Data31/01/2024
AutorAugusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha
EmentaRequerem ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que notifique às Agências Bancárias no Município de Bambuí/MG sobre a Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e Lei nº 2.786, de 04 de dezembro de 2023, publicada no dia 04/12/2023, com entrega de cópias das referidas leis.


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Requerimento nº 050/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número050
Data19/12/2023
AutorAugusto Antônio de Faria Neto - Valdeci da Rocha
EmentaRequerem ao Sr. Prefeito que notifique às Agências Bancárias no Município de Bambuí/MG sobre a Lei nº 1.587, de 16 de outubro de 1998 e Lei nº 2.786, de 04 de dezembro de 2023, publicada no dia 04/12/2023, com entrega de cópias das referidas leis.


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Requerimento nº 049/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número049
Data13/12/2023
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer cópias das solicitações de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Bambuí que cada vereador ou servidor fez, bem como a relação do controle de frotas completo constando horário de saídas, chegadas, quilômetros percorridos por cada viagem dos veículos oficiais ou terceirizados que prestaram esse serviço à Câmara e o nome do condutor, no período de 01 de janeiro de 2023 até a presente data.


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Requerimento nº 048/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número048
Data25/10/2023
AutorMário Sérgio Pereira
EmentaRequer ‘VISTA’ por mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei n.º 043/2023 (Vereador Deone), que dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências. (Associação Espaço Xamânico Raio de Luz).


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Requerimento nº 047/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número047
Data20/10/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaRequer que seja viabilizado junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Michelle Gonçalves Silva, informações sobre se o Município de Bambuí/MG participa do Programa de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde.


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Requerimento nº 046/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número046
Data19/10/2023
AutorMário Sérgio Pereira
EmentaRequer ‘VISTA’ por mais 21 (vinte e um) dias nas seguintes matérias: – Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024; – Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024 às Organizações que especifica.


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Requerimento nº 045/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número045
Data11/10/2023
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços e nos encaminhe a Prestação de Contas completa, incluindo cópias de empenho, pagamentos, bem como as Notas Fiscais referentes a reforma recente no “Coreto” – Patrimônio Histórico Municipal de nosso Município

Requerimento nº 043/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número043
Data09/10/2023
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o nome completo de todos os servidores municipais que não são efetivos, mas que atuam na Prefeitura atualmente. Que seja requisitado também que junto seja enviado o local em que casa um atua e a remuneração bruta recebida.


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