Proposições

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Requerimento nº 040/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número040
Data13/09/2023
AutorWerner Aparecido de Carvalho
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, esclarecimentos sobre vídeo divulgado em 11/09/2023, no perfil da Prefeitura de Bambuí, na rede social Instagram, que trata da conquista de uma ambulância para o Município, a saber: 1 – O jurídico da prefeitura tem entendimento favorável a promoção pessoal de agentes públicos em meios de comunicação oficiais?


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Requerimento nº 039/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número039
Data13/09/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências; Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2023 (Executivo), que altera a Lei n.º


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Requerimento nº 038/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número038
Data06/09/2023
AutorLécio José da Silva
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘vista’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências.


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Requerimento nº 037/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número037
Data06/09/2023
AutorLécio José da Silva
EmentaRequer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘vista’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências.


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Requerimento nº 036/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número036
Data30/08/2023
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, cópias de todos os tacógrafos dos micro-ônibus e das vans que prestam serviço na área da saúde, tanto dos veículos da Prefeitura quanto dos veículos das empresas terceirizadas, dos últimos 30 (trinta) dias.


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Requerimento nº 035/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número035
Data30/08/2023
AutorDeone Custódio de Toledo
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe ao Legislativo a ‘Relação Analítica de Pagamentos de Diárias (3.3.90.14), com impressão do histórico do empenho, por exercício, de 1º/01/2009 até a presente data.


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Requerimento nº 034/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número034
Data23/08/2023
AutorWerner Aparecido de Carvalho
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Oscar Von Bentzeen, o ‘registro de pontos e controle de jornada de trabalho dos servidores’ da referida Secretaria, no período de janeiro/2017 até dezembro/2022.


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Requerimento nº 032/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número032
Data16/08/2023
AutorAnderson Miguel Leite
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações a respeito do valor repassado pela Câmara Municipal de Bambuí no final do ano de 2022. Em adição, solicito que encaminhe os projetos feitos e/ou que serão realizados com este montante pecuniário.


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Requerimento nº 031/2023

Categoria Proposição
TipoRequerimento
Número031
Data08/08/2023
AutorValdeci da Rocha
EmentaRequer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Educação que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação de alimentos e quantitativos encaminhados para Merenda Escolar nas Instituições de Ensino e Creches nos meses de Maios, Junho e Julho/2023.


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