| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 040 |
| Data | 13/09/2023 |
| Autor | Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, esclarecimentos sobre vídeo divulgado em 11/09/2023, no perfil da Prefeitura de Bambuí, na rede social Instagram, que trata da conquista de uma ambulância para o Município, a saber: 1 – O jurídico da prefeitura tem entendimento favorável a promoção pessoal de agentes públicos em meios de comunicação oficiais? |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 039 |
| Data | 13/09/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no Art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘VISTA’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências; Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências; Projeto de Lei nº 031/2023 (Executivo), que altera a Lei n.º |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 038 |
| Data | 06/09/2023 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘vista’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 030/2023 (Executivo), que dispõe sobre a criação “Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico – FMUDE”, e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 037 |
| Data | 06/09/2023 |
| Autor | Lécio José da Silva |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, em conformidade com o disposto no art. 90, §4º do Regimento Interno, ‘vista’ pelo prazo de 7 (sete) dias, na seguinte matéria: Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 036 |
| Data | 30/08/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, cópias de todos os tacógrafos dos micro-ônibus e das vans que prestam serviço na área da saúde, tanto dos veículos da Prefeitura quanto dos veículos das empresas terceirizadas, dos últimos 30 (trinta) dias. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 035 |
| Data | 30/08/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe ao Legislativo a ‘Relação Analítica de Pagamentos de Diárias (3.3.90.14), com impressão do histórico do empenho, por exercício, de 1º/01/2009 até a presente data. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 034 |
| Data | 23/08/2023 |
| Autor | Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Sr. Oscar Von Bentzeen, o ‘registro de pontos e controle de jornada de trabalho dos servidores’ da referida Secretaria, no período de janeiro/2017 até dezembro/2022. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 033 |
| Data | 16/08/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações diversas correlacionadas a frota municipal. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 032 |
| Data | 16/08/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações a respeito do valor repassado pela Câmara Municipal de Bambuí no final do ano de 2022. Em adição, solicito que encaminhe os projetos feitos e/ou que serão realizados com este montante pecuniário. |
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 031 |
| Data | 08/08/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria de Educação que encaminhe a esta Casa Legislativa a relação de alimentos e quantitativos encaminhados para Merenda Escolar nas Instituições de Ensino e Creches nos meses de Maios, Junho e Julho/2023. |
